Marcos Machado
No Dia da “Consciência Negra”, é sempre bom lembrar que, muito antes de Barack Obama chegar à Presidência dos Estados Unidos, o Brasil teve um presidente da República de ascendência africana: Nilo Peçanha, que governou o país de 14 de junho de 1909 a 15 de novembro de 1910. Considerado por diversos registros históricos como o primeiro presidente negro brasileiro, Peçanha é uma figura que parece não despertar o mesmo entusiasmo entre os militantes das pautas identitárias.
É, o Brasil já teve um presidente da República negro, mas que sofreu apagamento histórico dos movimentos raciais. A pergunta é: por quê?
Vice-presidente da República, Nilo Peçanha assumiu o cargo após a morte de Afonso Pena, em junho de 1909. Sua trajetória não ficou imune ao racismo. A imprensa da época recorreu a caricaturas e ataques racializados, enquanto sua origem afrodescendente era frequentemente relativizada em uma sociedade marcada por teorias raciais e pelo ideal de branqueamento. Há registros de fotografias oficiais retocadas para clarear sua pele, numa tentativa de aproximá-lo dos padrões estéticos dominantes.
Sua passagem pela Presidência deixou marcas importantes. Criou o Serviço de Proteção aos Índios, precursor da atual Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e instituiu, em 1909, as Escolas de Aprendizes e Artífices, embrião da rede federal de educação profissional e tecnológica. Também reorganizou estruturas administrativas ligadas à agricultura, ao comércio e à indústria.

Nilo Peçanha enxergava no ensino profissional e no trabalho instrumentos de autonomia e ascensão. Filho de um padeiro, defendia a instrução técnica e o domínio de um ofício como caminhos para superar a pobreza e ampliar oportunidades. Uma visão que, nos dias atuais, parece menos atraente para setores que preferem transformar desigualdades em bandeiras permanentes de mobilização política.
Ao instituir as Escolas de Aprendizes e Artífices, em 1909, Peçanha apostava na formação profissional gratuita como alternativa concreta para os mais pobres. E tudo sem cotas. O decreto destinava essas instituições aos chamados “desvalidos da sorte”, oferecendo-lhes a oportunidade de aprender um ofício e adquirir condições para ingressar no mercado de trabalho. A frase atribuída a ele, “o Brasil de hoje sai das academias; o de amanhã sairá das oficinas”, sintetiza essa concepção de desenvolvimento alicerçado no conhecimento aplicado e na produção.
Num país que abolira formalmente a escravidão pouco mais de duas décadas antes, mas que continuava a relegar grande parcela da população negra à marginalização, o ensino profissional representava uma possibilidade real de inserção econômica. Peçanha compreendia que liberdade sem meios de instrução e autonomia dificilmente se traduziria em independência efetiva.
O incômodo da história
Nilo Peçanha viveu em uma sociedade profundamente marcada pelo racismo e pela eugenia com o ideal de branqueamento. Foi alvo de discriminação, e sua ascensão política não significou que as barreiras raciais existentes tivessem desaparecido.
Peçanha não construiu sua atuação política em torno de uma identidade racial, nem liderou movimentos organizados com essa finalidade. Sua agenda pública esteve associada ao desenvolvimento nacional, ao ensino, à atividade econômica e à formação profissional. Seu legado pode ser interpretado como uma aposta na capacidade individual como instrumento de mobilidade social.

É justamente aí que reside o contraste com parte do ativismo identitário. Se a história oferece um brasileiro de ascendência africana que alcançou a Presidência da República superando preconceitos e deixou como legado uma política de formação profissional, por que sua trajetória recebe tão pouca atenção de determinados movimentos que reivindicam protagonismo negro?
Talvez porque Nilo Peçanha não se encaixe confortavelmente em narrativas que privilegiam a vitimização, a permanente reivindicação de reparações simbólicas com a divisão da sociedade em grupos definidos pela cor da pele. Seu legado remete a uma ideia menos conveniente para determinadas militâncias: a de que a emancipação se constrói com conhecimento, qualificação, trabalho, responsabilidade e autonomia, sem que a identidade racial precise ser o eixo permanente da vida pública.
Nilo Peçanha merece ser lembrado pelo que fez. Se há um brasileiro que poderia ocupar lugar de destaque entre os símbolos de superação e dignidade, é ele. A ironia é que, para reconhecê-lo, talvez seja necessário abandonar justamente os discursos que pretendem monopolizar a representação de quem pode ou deve simbolizar a população negra.
Salve, Peçanha!
*Jornalista profissional diplomado, editor do portal Do Plenário, escritor, psicanalista, cientista político ocasional autoproclamado, analista sensorial, enófilo, adesguiano, consultor de conjunturas e cidadão brasileiro protegido (ou não) pela Constituição Brasileira, observador crítico da linguagem e da liberdade.


