24.5 C
Brasília
quinta-feira, outubro 10, 2024

ANUNCIE

TSE aprova contas de Aécio de 2014, com ressalvas

Cinco anos após a eleição, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (10), com ressalvas as contas da campanha de Aécio Neves de 2014. Naquele ano, o então senador, atualmente deputado, foi candidato à Presidência da República pelo PSDB.

Os técnicos do TSE encontraram irregularidades no valor de R$ 1,5 milhão nas contas do candidato, o que representa 0,67% dos mais de R$ 227 milhões gastos à época, quando ainda eram permitidas doações eleitorais por empresas, o que é vedado nas regras atuais.

“Consequentemente, considerando que o percentual de irregularidade apurado não é expressivo e não há irregularidade grave, devem ser aplicados os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade para aprovar as contas com ressalvas”, afirmou o relator da prestação de contas, ministro Og Fernandes.

O relator ainda considerou não haver a necessidade de devolução de nenhuma quantia aos cofres públicos, ressaltando que as irregularidades diziam respeito a recursos privados, doados por pessoas jurídicas, e não a recursos públicos. Og Fernandes foi acompanhado pelos ministros Sérgio Banhos, Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi.

A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, votou no sentido de desaprovar as contas, bem como o ministro Edson Fachin, que considerou a quantia irregular alta, ainda que em pequena proporção ante o total de gastos.

Entre as irregularidades apontadas pela área técnica do TSE estão recebimento de doação de outro candidato sem o devido registro; omissão de registros de despesas; inconsistência na identificação de pagamentos; pagamento de pessoal declarado sem os devidos recibos assinados pelos prestadores de serviços; e dois pareceres jurídicos pagos com dinheiro arrecadado, porém confeccionados antes da campanha.

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

relacionados

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Fique conectado

667FãsCurtir
756SeguidoresSeguir
338SeguidoresSeguir
- Publicidade -spot_img

Últimos artigos