A partir desta quinta-feira (1º), o salário mínimo no Brasil passa a ser de R$ 1.621. O novo valor é fruto de um reajuste de 6,79% (equivalente a R$ 103) em relação ao piso anterior de R$ 1.518.
A atualização segue a regra oficial de correção baseada na inflação medida pelo governo, ou seja, aquela oficial, não a que o trabalhador vê quando tenta pôr comida na mesa.
O cálculo do aumento anual do salário mínimo segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice oficial divulgado pelo governo federal para reajustar benefícios e o piso salarial. O INPC acumulou 4,18% em 12 meses até novembro, com variação de 0,03% em novembro, segundo os dados oficiais mais recentes.
Embora o governo considere esse índice como “a inflação do trabalhador”, ele não representa com precisão a realidade do orçamento familiar da maioria das pessoas. Os itens que mais pesam no bolso, como alimentação, transporte, energia e habitação, frequentemente sobem mais rápido que o INPC divulgado.
O INPC é uma média de preços ponderada para um conjunto amplo de despesas. No entanto, para famílias que vivem com salário mínimo, as parcelas de gastos com alimentação no domicílio, combustíveis e energia elétrica ocupam proporções maiores do orçamento. Esses itens, em muitos períodos recentes, têm variações acima da inflação oficial, corroendo ainda mais o poder de compra real do trabalhador, algo que os números oficiais não mostram.
Quanto deveria ser?
Segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), um salário mínimo que de fato sustente o trabalhador e sua família precisaria ser significativamente maior do que o valor aprovado pelo governo.
O Dieese estima o chamado “Salário Mínimo Necessário” considerando os custos de uma cesta básica com alimentação, habitação, saúde, educação, transporte, vestuário, higiene e lazer para uma família de quatro pessoas. Para o trabalhador sustentar dignamente sua família, o mínimo deveria estar muito acima de R$ 1.621, chegando, em análises mais recentes, a valores mais próximos de R$ 5 mil mensais.
Esse cálculo considera:
- Alimentação suficiente para uma família de quatro pessoas
- Despesas com moradia e energia elétrica
- Transporte, educação, saúde e outros gastos essenciais
Ou seja, o mínimo atual mal cobre uma parte dos custos de sobrevivência de uma família de baixa renda, contrariando a noção de que reajustes oficiais acompanham a realidade social e econômica da maior parte da população.
O que isso significa?
Apesar do reajuste anual, o salário mínimo continua descolado da realidade dos preços dos bens e serviços básicos que as famílias efetivamente enfrentam. Mesmo com aumento nominal, muitos trabalhadores veem seu poder de compra diminuir ou estagnar quando considerados os preços no supermercado e nas contas de casa.
O debate sobre salário mínimo não deveria se limitar à correção pelo INPC, que muitas vezes subestima ou mascara o ritmo real de inflação enfrentado pelo trabalhador.
O novo salário mínimo de R$ 1.621 representa um aumento nominal em relação ao ano anterior, mas está longe de refletir o custo de vida real enfrentado pelos brasileiros de baixa renda. Se tivesse que sustentar uma família de quatro pessoas com dignidade, de acordo com o Dieese, o valor atual deveria ser bem maior.
Mais do que celebrar reajustes anuais, é urgente repensar a forma como esses números são calculados e, principalmente, para quem eles realmente servem.
