A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu, na terça-feira (20), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, para debater as prioridades do Plano Safra 2023/2024. Os anúncios do Programa vão ser feitos nos dias 27 e 28 de junho, para a agricultura empresarial e familiar, respectivamente.
Apesar dos desafios que sempre antecedem a revelação do montante do Plano Safra, o líder da bancada, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), acredita que o diálogo realizado nos últimos meses vai surtir efeito. “A nova estrutura dos Ministérios faz com que o Plano seja dividido, mas nós entendemos que se trata de uma coisa só. O que importa é que seja robusto, atenda os anseios dos produtores e equalize os juros. O desafio é grande, mas tenho esperança que teremos boas notícias com o anúncio na próxima semana”, afirmou.
Segundo o presidente da FPA, as convergências com o governo federal devem ser buscadas para o bem dos produtores e do setor agropecuário e, para isso, o diálogo e a construção de pontes são essenciais. Como consequência disso, acontecem os alinhamentos para o desenvolvimento do agro. “O que a gente tem tratado são pontos que podemos convergir. O Plano Safra forte é de interesse nosso e do governo, trata-se de uma política de Estado. Confesso para vocês que a presença do ministro foi positiva e a reunião foi respeitosa”.
Sobre os valores do Plano, Lupion afirma que as prioridades foram apresentadas com a intenção de obter um montante suficiente para que o ano seja condizente com o poder do agro brasileiro. “Precisamos de um volume razoável para o seguro agrícola e buscar caminhos para a equalização nas questões de sustentabilidade. Se conseguirem um montante acima de R$ 25 bilhões, ótimo, mas acredito que será algo em torno de R$ 20 bilhões”.
Por sua vez, o ministro Paulo Teixeira destacou que o desejo é que o Plano Safra seja o mais verde da história, e que há esse acordo entre os Ministérios da Fazenda, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário. “O acordo é que o Plano seja de baixo carbono e aproveite esse momento de transição ambiental. Nada punitivo, mas sim de premiação para quem adotar boas práticas ambientais. Ainda estamos amadurecendo, mas a ideia é que o prêmio venha com taxas de juros menores”, explicou.
Safra Verde
Sobre a questão da sustentabilidade dentro do Plano Safra, Lupion disse que a ideia “soa como música aos ouvidos”, já que se trata de práticas rotineiras no setor agropecuário. “Se isso ocorrer, será maravilhoso. Nós já fazemos plantio direto, temos as áreas de reservas, as áreas de proteção, o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O que é necessário é que haja recursos para preservação”.
Queda dos juros
Para o ministro Paulo Teixeira, a diminuição dos juros por parte do Banco Central será de fundamental importância para angariar maiores recursos para o agro, mesmo após o anúncio da próxima semana. “Se diminuir juros, a disponibilidade de recursos será ainda maior do que o anunciado na próxima semana. Essa diminuição será fundamental. Achamos justos que isso aconteça. Já existe um consenso com o Banco Central e vamos ter ainda mais recursos para a agricultura”.
Prioridades
A FPA entregou ao ministro as dez prioridades do setor agropecuário para o Plano Safra 2023/2024 apresentados pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e corroborados pela bancada, que entre outros pontos, consiste em garantir que os recursos anunciados no Plano Agrícola e Pecuário estejam disponíveis durante todo o período e possam garantir previsibilidade aos produtores.
PLANO SAFRA 2023/24 – Clique para acessar o documento
