O senador Eduardo Girão (Novo-CE) lamentou em pronunciamento no Plenário, nessa sexta-feira (2), a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.154/2023, que reestruturou os ministérios. Para ele, houve “toma lá, dá cá” para que o texto fosse aprovado pela Câmara dos Deputados, e o Senado, disse Girão, não recebeu a MP de última hora, sem que os senadores tivessem conhecimento amplo do conteúdo que seria analisado.
Para Girão, falta uma atuação efetiva da oposição no Parlamento, que a seu ver deveria reagir contra decisões impostas pelo Executivo com respaldo do Judiciário.
— Tudo que aconteceu é muito grave e mostra a degradação moral a que chegamos na República […]. É nosso dever nos darmos as mãos aqui e reagir de forma pacífica, respeitosa, mas com firmeza, pois o Senado está de joelhos diante do que está acontecendo no Brasil, onde nós temos um Supremo Tribunal Federal que manda e desmanda, onde temos uma Câmara dos Deputados que nos manda para a gente, na última hora, uma MP. Acho que nenhum senador conseguiu ler […]. Foi segurada o dia inteiro [na Câmara] com, ao que tudo indica, articulações nada republicanas que aconteceram ali dentro; me pareceu algo de chantagem.
O senador mencionou a liberação pelo Executivo de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares no dia da votação da MP pela Câmara: “É aquela prática do ‘toma lá, dá cá’, da barganha, que ninguém aguenta mais, troca de favores”. Ele também apontou o andamento de processo, no Supremo, contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
— Olhem que situação grave […]: o STF tira da gaveta, o ministro [Dias] Toffoli, uma ação contra o presidente da Câmara, Arthur Lira. Naquele mesmo momento libera [a ação] para julgamento, como se estivesse mandando recado. É isso? Aí uma pergunta que não quer calar: a nossa Corte Suprema agora é a base do governo Lula? — disse Girão.
O senador também informou que participará de manifestações neste domingo (4) contra decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
— Eu vou me manifestar nas ruas, no dia 4, próximo domingo — vou mesmo! — sobre tudo o que está acontecendo no Brasil, esses desmandos todos. Vou pela justiça, vou pela liberdade e vou pela verdadeira democracia — declarou.
Fonte: Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
