Marcos Machado
A Europa atravessa uma das mais profundas crises de identidade cultural, religiosa, política e legal desde o fim da Segunda Guerra Mundial. O aumento dos fluxos migratórios, especialmente a partir da década de 2010, impulsionado por avalanches vindas do Oriente Médio, Norte da África e parte da Ásia, alterou significativamente a composição demográfica de diversos países do continente e reacendeu um debate que parecia superado: até que ponto uma sociedade consegue preservar sua identidade histórica diante de mudanças populacionais indesejadas e de forma acelerada?
O tema “invasão islâmica” deixou de ocupar apenas os círculos acadêmicos e passou a dominar campanhas eleitorais e manifestações populares especialmente em Portugal, Reino Unido, Alemanha, França, Itália, Holanda, Bélgica e Suécia. Em praticamente toda a Europa Ocidental se observa o crescimento de partidos que defendem políticas migratórias mais restritivas, maior controle das fronteiras e regras mais rigorosas para a integração de imigrantes.
Grande parte desse debate gira em torno da imigração proveniente de países de maioria muçulmana. Setores políticos e intelectuais argumentam que parte dos novos fluxos migratórios trouxe desafios relacionados à integração cultural, ao respeito às leis locais, à segurança pública e à convivência entre valores religiosos e princípios do Estado laico.
A crise migratória iniciada em 2015 representou um ponto de inflexão. Centenas de milhares de pessoas chegaram à Europa em suposta busca de proteção internacional, circunstância que tornou mais complexos os processos de triagem para acolhimento e concessão de asilo. A mistura de perfis alimentou críticas sobre a capacidade dos governos europeus de distinguir rapidamente quem efetivamente preenchia os requisitos legais para proteção internacional.
Diversos analistas sustentam que a política de acolhimento adotada por alguns governos foi marcada por decisões predominantemente humanitárias, sem planejamento suficiente para assegurar mecanismos eficazes de integração social, aprendizagem da língua, inserção no mercado de trabalho ou adaptação às normas jurídicas e culturais dos países anfitriões. Na avaliação desses estudiosos, a formação de comunidades culturalmente isoladas acabou favorecendo tensões sociais em algumas regiões.
Cresce na Europa a preocupação com episódios envolvendo extremismo religioso, violência, homofobia, misoginia e conflitos relacionados a diferenças culturais e religiosas, especialmente em confronto com a parcela cristã das sociedades. Em alguns países, autoridades passaram a discutir restrições ao financiamento estrangeiro de organizações religiosas, maior fiscalização sobre centros de ensino islâmico, endurecimento das regras de imigração, ampliação das deportações de estrangeiros condenados por crimes e revisão das políticas de asilo.
E nada dessa crise é novidade, ou fato inusitado. A discussão remete inevitavelmente às ideias do cientista político norte-americano Samuel P. Huntington. Em 1993, no artigo que posteriormente deu origem ao livro O Choque das Civilizações, Huntington sustentou que, encerrada a Guerra Fria, os grandes conflitos internacionais deixariam de ser predominantemente ideológicos, como ocorria na disputa entre capitalismo e comunismo, para assumir um caráter essencialmente cultural e religioso. Exatamente o problema europeu atual.
Segundo sua teoria, as civilizações seriam definidas por elementos como história, idioma, tradições e religião. Esses fatores, por serem profundamente enraizados, tenderiam a permanecer relativamente estáveis ao longo do tempo, tornando-se potenciais fontes de atrito quando sociedades com valores muito distintos passassem a conviver em um mesmo espaço político.
Huntington identificava diversas grandes civilizações, entre elas a ocidental, a islâmica, a ortodoxa, a hindu, a sínica, a japonesa e a latino-americana.
Uma das passagens mais conhecidas de sua obra afirmava que as fronteiras entre o mundo islâmico e seus vizinhos apresentavam maior propensão histórica à ocorrência de conflitos.
Três décadas depois, parte do debate europeu passou a revisitar essas reflexões. Para alguns observadores, o continente enfrenta tanto uma crise migratória quanto uma crise de identidade. Questões antes consideradas consolidadas, como soberania nacional, integração cultural, liberdade religiosa, multiculturalismo e preservação das tradições históricas, voltaram ao centro das discussões públicas.
A reação de parcelas da população nativa se tornou evidente nas urnas. Em vários países europeus, partidos favoráveis ao endurecimento das políticas migratórias ampliaram significativamente sua representação parlamentar. Seus defensores afirmam que controlar as fronteiras e exigir maior integração dos imigrantes constitui condição necessária para preservar a coesão social e os valores que moldaram a civilização europeia. Afinal, cabe ao acolhido se inserir na rotina do acolhedor em vez de impor a sua.
Há um consenso crescente de que a Europa enfrenta um dos maiores desafios de sua história recente. Encontrar o equilíbrio entre “proteção humanitária”, segurança nacional, integração cultural, liberdade religiosa e preservação da identidade histórica será determinante para definir o futuro político e social do continente nas próximas décadas.
Resta saber se as sociedades europeias conseguirão conciliar esses objetivos sem aprofundar as divisões internas que hoje já marcam o cenário político do continente.
Paradoxo
Há outro aspecto dessa crise que raramente recebe a atenção merecida e que suscita uma reflexão inevitável. Se o acolhimento indiscriminado de refugiados representa um imperativo moral inquestionável, por que muitos países que compartilham a mesma matriz religiosa, linguística, econômica, social e cultural daqueles que fogem dos conflitos adotam políticas migratórias muito mais restritivas?
Na última década, diversos Estados do Oriente Médio reforçaram o controle de suas fronteiras. Alguns ergueram barreiras físicas, ampliaram sistemas de vigilância ou limitaram severamente a entrada de refugiados. Outros preferiram conceder apenas permissões temporárias ou restringir o acesso a determinadas categorias de imigrantes. Mesmo países que receberam milhões de deslocados passaram, posteriormente, a endurecer suas políticas diante das pressões sociais e de segurança decorrentes desse fluxo.
Essa realidade revela que a preocupação com os impactos da imigração em larga escala não constitui uma exclusividade europeia; é uma questão que mobiliza governos de diferentes regiões do mundo, inclusive aqueles que compartilham laços milenares com os próprios migrantes.
Esse cenário levanta uma indagação legítima. Se países cultural e religiosamente mais próximos entendem que a entrada descontrolada de grandes contingentes populacionais pode comprometer sua estabilidade interna, por que seria considerado ilegítimo que nações europeias debatam os limites de sua capacidade de acolhimento e os mecanismos necessários para preservar sua coesão social?
Apesar de cada país possuir o direito de definir sua política migratória e de estabelecer critérios para a concessão de asilo ou proteção internacional, o que chama a atenção, entretanto, é a assimetria frequentemente presente no debate público. Enquanto restrições adotadas por países do Oriente Médio costumam ser tratadas como decisões de política interna, medidas semelhantes propostas por governos europeus frequentemente despertam intensas controvérsias políticas e ideológicas, e alimentadas, especialmente, por quem impõe restrições.
Isso não significa negar a obrigação humanitária de proteger pessoas efetivamente perseguidas ou vítimas de guerras. O direito internacional distingue claramente o refugiado do migrante econômico e impõe aos Estados deveres específicos de proteção. O desafio consiste justamente em conciliar esse dever humanitário com a preservação da soberania, da segurança, da capacidade administrativa do Estado e da identidade cultural das sociedades que recebem esses fluxos migratórios.
A discussão não se limita ao número de pessoas acolhidas. Ela envolve uma questão mais ampla: até que ponto uma sociedade consegue preservar sua continuidade histórica, suas instituições, seus costumes e sua identidade cultural, suas leis diante de transformações demográficas aceleradas? Essa é uma pergunta que hoje atravessa o continente europeu e que dificilmente deixará de ocupar o centro do debate político nas próximas décadas.
Se a reação das populações europeias acontece tardiamente, só a história poderá mostrar.
*Jornalista profissional diplomado, editor do portal Do Plenário, escritor, psicanalista, cientista político ocasional autoproclamado, analista sensorial, enófilo, adesguiano, consultor de conjunturas e cidadão brasileiro protegido (ou não) pela Constituição Brasileira, observador crítico da linguagem e da liberdade
