O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou duramente uma entrevista na qual o Luiz Inácio da Silva pergunta “que monstro vai sair do ventre” de uma menina que foi estuprada. Girão fez a crítica durante um pronunciamento na terça-feira (18) no qual ele defendeu o projeto de lei (PL 1.904/2024) que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples.
A proposta, em análise na Câmara, abrange os casos de gravidez resultante de estupro. O senador cearense defendeu a performance requerida por ele de uma artista no Plenário, na segunda-feira (17), durante uma sessão de debates sobre assistolia fetal. A atriz interpretou um feto sendo abortado, o que gerou repercussão na imprensa e nas redes sociais.
— A audiência de ontem foi tão importante que provocou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a dizer hoje uma barbaridade sem precedentes numa entrevista à CBN. Ele disse — é quase surreal — que era um monstro que estava no ventre da mãe estuprada, e a gente sabe que o estupro é uma violência brutal, mas aquela criança não tem culpa. Ela não é monstro, Senhor Presidente! Ela não é monstro! — indignou-se o senador.
A assistolia fetal é um procedimento cirúrgico que provoca a morte do feto antes da interrupção da gravidez. O método consiste na injeção de substâncias na cavidade uterina da gestante que causam a perda das funções vitais do feto.
Girão atribuiu a entrevista do presidente Lula à importância da atmosfera provocada pela performance.
O parlamentar relembrou que existem milhares de pessoas, incluindo a deputada federal com cinco mandatos Fátima Pelaes, que nasceram após um estupro, como ela revelou em um programa de entrevistas.
— Como é que o senhor tem a audácia de chamar essas pessoas de monstros? Nós temos outras definições para monstro — perguntou Girão.
O senador também enfatizou que existem dezenas de projetos de lei tramitando no Congresso para aumentar a pena do estupro e defendeu que pelo menos um deles seja aprovado.
— Eu defendo publicamente que a pena seja aumentada para 30 anos, assim como sou a favor da castração química e votei a favor disso, mas o atual governo do PT e seus aliados não querem enfrentar e agravar as punições para os estupradores. Aliás, a questão do aborto foi uma das principais razões do estelionato eleitoral cometido em 2022, na carta aos cristãos, em que Lula disse ser contra o aborto — atacou.
Girão também criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que veda a prática de assistolia em fetos com mais de 22 semanas de gestação.
— A injeção letal de altas doses de cloreto de potássio é tão dolorosa que até países que têm pena de morte estão restringindo o seu uso. Isso também levou o Conselho Federal de Medicina Veterinária a proibir, desde 2012, essa prática em eutanásia de animais, devido à dor lancinante. Mas, mesmo assim, o ministro Alexandre de Moraes, atendendo ao pedido do Psol, partido satélite do PT, em mais uma invasão de competência, decidiu, de forma cautelar, suspender os efeitos da resolução, dizendo que o CFM estaria abusando em seu poder regulamentador. Isso não tem nenhum fundamento.
Fonte: Agência Senado
