O percentual de despesas para as mulheres no Orçamento Geral da União é o menor dos últimos anos. Desde 2021, quando esses gastos começaram a ser apurados e divulgados pelo governo federal, as ações voltadas para o público feminino consumiram em média 9,3%. De janeiro a setembro, dos R$ 2,7 trilhões gastos nas mais diversas áreas pelo Poder Executivo, só R$ 224 bilhões foram para o Orçamento Mulher — 8,3%.
Os dados são do portal Siga Brasil, mantido pela Consultoria de Orçamentos e pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen). Os valores estão atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A participação dessas ações nos gastos do governo caiu ano a ano. Em 2021, elas representaram 9,9% das despesas efetivas da União. O percentual caiu para 9,7% em 2022 e chegou a 8,3% nos nove primeiros meses de 2023.
A consultora de Orçamento do Senado Rita dos Santos avalia que o Brasil tem “um problema crônico de baixo volume recursos aportados para a agenda das mulheres”, mas ela pondera que, além da baixa dotação, o país sofre com a desarticulação entre as esferas federal, estaduais e municipais.
— Precisamos de mais recursos, mas, paradoxalmente, quando recebem os poucos recursos disponíveis, os órgãos que tratam de políticas para as mulheres não conseguem executar nem 60%. Isso mostra que estamos tendo problemas na própria estrutura dos órgãos, que precisa ser reforçada. Há um problema seriíssimo de coordenação federativa e dificuldade de organização. O dinheiro não chega devido à má articulação com estados e municípios — explica.
Fonte: Agência Senado
