O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (8), a criação de uma legislação que imponha um teto para a dívida pública federal. A proposta, segundo ele, deve fixar um valor máximo a ser atingido e, caso esse limite seja ultrapassado, o governo federal teria um prazo de 15 anos para reduzir a dívida até o teto estabelecido. O parlamentar afirmou que “dar previsibilidade à dívida é essencial para atrair investimentos, controlar a inflação e reduzir os juros”.
— O mais importante é dar ao mercado, aos investidores e aos brasileiros um sinal claro de que a dívida do governo é uma dívida pagável. Quando isso acontecer, o dólar vai começar a baixar, a inflação também, e os juros vão cair. Aí entraremos num círculo virtuoso — afirmou.
Oriovisto também criticou o método adotado pelo governo para medir a situação fiscal do país. Segundo ele, o foco no resultado primário, que desconsidera o pagamento de juros da dívida, mascara a real condição das contas públicas.
— A nossa dívida interna bateu, no final do ano passado, em praticamente R$ 10 trilhões. Os nossos juros, graças à inflação, são de 15% ao ano. Qualquer um que saiba fazer conta sabe que 15% de R$ 10 trilhões vai dar R$ 1,5 trilhão, que o Brasil vai pagar de juros da dívida interna. Se fosse uma empresa, já teria pedido recuperação judicial há muito tempo, porque não vai conseguir honrar as dívidas, não vai conseguir honrar aposentadorias daqui a pouco — disse.
Fonte: Agência Senado
