A cidade de Lagarto, em Sergipe, vai receber R$ 2,9 milhões do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para a continuidade de obras de saneamento básico. Os recursos serão utilizados na ampliação do sistema integrado de abastecimento de água da Adutora do Piauitinga.
Em março deste ano, o município sergipano já havia recebido R$ 1,1 milhão para a execução de obras de saneamento básico.
Além dos recursos para Sergipe, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de obras de saneamento básico em municípios da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pará, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo. Serão repassados cerca de R$ 20,7 milhões.
“Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população. Estamos nos esforçando para garantir recursos para a continuidade e conclusão da maior quantidade possível de obras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.
Novo Marco Legal
Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.
Investimentos em 2022
Desde janeiro deste ano, foram empenhados R$ 222,9 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e repassados R$ 153,5 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 434,6 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.081 empreendimentos, somando R$ 42,2 bilhões, sendo R$ 25,3 bilhões de financiamentos e R$ 16,8 bilhões de Orçamento Geral da União.
