A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (14), um debate sobre os embargos impostos às propriedades rurais na região do Amazonas. A discussão foi proposta pelo deputado e membro da FPA, Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
Segundo o parlamentar, os chamados embargos ambientais, determinados por órgãos de fiscalização em casos de não cumprimento das legislações, devem incidir somente no local exato onde foi constatada a infração e não sobre toda a propriedade. “Nos casos em que o embargo incidir sobre a área total de uma propriedade rural, deve ser revisto pelo órgão que o impôs, sob pena de ser considerado nulo”, afirma.
Ele ressaltou ainda que os embargos têm prejudicado o crescimento da produção a longo prazo. “Os impactos negativos dos embargos na região do Amazonas são incalculáveis, porque têm prejudicado o crescimento ainda maior da pecuária de corte na Amazônia”, explica o deputado.
O debate contou com a participação do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR). Para ele, o tema gera preocupação a quem preza e defende a produção rural do país. Lupion destacou que a FPA é contra o desmatamento ilegal, garimpo ilegal e a grilagem de terras.
“Nossa responsabilidade é de um país com uma produção gigantesca de alimentos, commodities, responsabilidade socioambiental, isso nós temos muito claro. Nós temos a legislação ambiental mais rigorosa do mundo, boas práticas e principalmente muita tecnologia empregada na nossa produção”, pontuou o parlamentar.
Lupion defendeu que a discussão seja técnica, levando em consideração a realidade de quem produz. “Os produtores rurais da região amazônica, principalmente, estão muito preocupados, cumprem uma legislação ambiental rigorosa, com a obrigação de preservar 80% da propriedade. Eles sabem das suas responsabilidades e terão sempre o apoio dessa Frente Parlamentar”.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, e o consultor em Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Justus.
