As contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) fechou maio com déficit primário de R$ 61 bilhões. O valor representa aumento real (acima da inflação) de 30,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. O déficit primário ocorreu apesar da arrecadação federal recorde em maio, resultante do aumento e criação de impostos.
Este é o segundo pior déficit para meses de maio desde 2020, no início da pandemia de covid-19. O resultado veio pior do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 38,5 bilhões em maio.
Nos cinco primeiros meses do ano, o Governo Central registra déficit primário de R$ 30 bilhões.
O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central.
No fim de maio, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas projetou déficit primário de R$ 14,5 bilhões para o Governo Central, o equivalente a um resultado negativo de 0,1% do PIB. Com a arrecadação recorde do início do ano, o governo desbloqueou R$ 2,9 bilhões e manteve a estimativa de arrecadar R$ 168 bilhões em receitas extras em 2024 para cumprir a meta fiscal.
Receitas
Na comparação com maio do ano passado, as receitas (arrecadação restultante do aumento e criação de impostos) subiram, mas as despesas aumentaram em volume maior. No último mês, as receitas líquidas subiram 13,2% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 9%. No mesmo período, as despesas totais subiram 18,5% em valores nominais e 14% após descontar a inflação.
O déficit primário ocorreu apesar da arrecadação federal recorde em maio. Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 14,3% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação.
Os principais destaques foram o aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposição de tributos sobre os combustíveis e da recuperação da economia, e o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributação sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim do ano passado.
As receitas não administradas pela Receita Federal subiram 2,7% acima da inflação na mesma comparação. As maiores altas foram provocadas em concessões e permissões, no total de R$ 764 milhões de aumento e demais receitas, com alta de R$ 672,5 milhões. Essas altas compensaram a queda de R$ 205,2 milhões nos royalties, decorrente da queda do petróleo no mercado internacional.
