Em 2024, o Brasil enfrenta o pior cenário de queimadas da última década, conforme dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Somente no mês de setembro, foram registrados mais de 80 mil focos de incêndio, número 30% superior à média histórica. Esse aumento expressivo reforça as preocupações com a crise ambiental e a gestão das políticas de prevenção aos incêndios florestais no país.
Depois de promover uma sessão de debates sobre o tema, os senadores podem aprovar requerimentos de autoria de Damares Alves (Republicanos-DF) para cobrar informações do governo para debater medidas para reforçar o combate ao fogo.
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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) é a autora de três requerimentos que aguardam aprovação da Comissão Diretora. Por meio do RQS 659/2024, ela pede à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informações detalhadas sobre a capacitação, a organização e a fiscalização do trabalho dos brigadistas florestais em todo o território nacional.
Na justificativa desse requerimento, a senadora argumenta que suas perguntas vão ajudar a compreender como o Ministério do Meio Ambiente tem gerido as brigadas florestais, responsáveis pelo combate e pela prevenção de incêndios que têm devastado áreas de vegetação e biomas no Brasil.
O pedido de esclarecimento foi motivado por episódio noticiado pelo jornal O Globo em 19 de setembro de 2024. Segundo a matéria, um incêndio que devastou áreas de proteção ambiental em Brasília teria sido provocado por um brigadista, que, além de causar grandes danos à vegetação e aos recursos hídricos locais, teria ameaçado colegas com um facão e munições. O fogo destruiu 22 chácaras de vegetação nativa.
Entre outras perguntas, a senadora questiona o Ministério sobre o controle e a distribuição de credenciais dos brigadistas. Damares também quer saber quais são os requisitos para o recebimento da credencial de brigadista florestal.
Por meio de outro requerimento, o RQS 657/2024, Damares também solicita à ministra do Meio Ambiente esclarecimentos sobre o volume de recursos orçamentários aplicados na prevenção e no enfrentamento das queimadas no país nos últimos dois anos.
Além disso, a senadora Damares apresentou o RQS 658/2024, no qual solicita ao ministro Paulo Pimenta, responsável pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, informações detalhadas sobre as campanhas publicitárias, ações e medidas adotadas pelo governo para enfrentar o aumento das queimadas em 2024.
Fonte: Agência Senado
