O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) divulgou, na quarta-feira (15), o resultado final do processo seletivo destinado à execução de projetos modelo de conjuntos habitacionais, destinados a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2,4 mil. O resultado foi publicado no Diário Oficial de União (DOU).
Foram selecionados os municípios de Porto Nacional, em Tocantins; Barra de São Miguel, em Alagoas; Salvador, na Bahia; João Pessoa, na Paraíba; Caicó, no Rio Grande do Norte; Campo Grande, Ivinhema e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul; Jaguariúna e São Vicente, em São Paulo; Primeiro de Maio, no Paraná; e Porto Alegre e Sarandi, no Rio Grande do Sul.
Contratados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), os protótipos devem adotar aprimoramento e inovações, que vão vão desde a localização – inserida na região urbana da cidade – até as etapas de execução de obra e de ações de desenvolvimento socioterritorial, que serão praticadas junto às famílias beneficiárias.
Os empreendimentos habitacionais deverão ter até 200 unidades, que serão construídos em áreas mais bem inseridas na cidade, próximas a comércios, serviços e equipamentos comunitários. Além disso, está prevista a indicação antecipadas das famílias beneficiárias, que poderão acompanhar e fiscalizar o andamento das obras.
Seleção
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) realizou a seleção por meio de abertura de cadastro de propostas dos municípios interessados em construir os residenciais protótipos. Foram habilitadas 34 propostas de 25 municípios de 12 estados.
Após a inscrição, as propostas foram avaliadas pela Secretaria Nacional de Habitação do MDR, com base na análise dos atributos declarados pelos entes públicos locais, como a facilidade de acesso a equipamentos educacionais e à infraestrutura urbana já instalada, entre outros. A fase seguinte é a de habilitação.
