Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) participam, na segunda-feira (7), do 22º Congresso Brasileiro do Agronegócio. O evento realizado pela Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), em parceria com a B3 reuniu especialistas para debater como a inovação e a governança são fundamentais para a competitividade do setor.
Durante o evento, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR) destacou conquistas na Câmara dos Deputados e também desafios no Congresso Nacional. “A questão da reforma tributária que há muito tempo nos causou preocupação e continua nos causando, discutimos e buscamos soluções na Câmara no curto espaço de tempo e conseguimos vitórias, agora está no Senado.”
Lupion enfatizou a importância do direito de propriedade para os produtores rurais. “Conseguimos aprovar na Câmara a possibilidade do reconhecimento do marco temporal, sem perseguição a etnias, sem querer acabar com direitos dos indígenas, sem querer prejudicar ninguém e reconhecendo a importância de cada um na sociedade brasileira,” disse.
O presidente da FPA elencou ainda outros projetos que precisam avançar no Congresso, como pesticidas, mercado de carbono e Código Florestal. “Outro ponto que nos deixa preocupados é a questão do Código Florestal, precisamos da validação e valorização do Código. Estamos vendo leis superarem o Código Florestal, como é o caso da lei da mata Atlântica, gerando insegurança enorme para os produtores rurais no Brasil.”
A ex-ministra da Agricultura, senadora Tereza Cristina (PP-MS), falou que o Código Florestal está sendo desfigurado. “Não entendo porque o Código Florestal é tão contestado por nós, todos os dias temos uma nova ação que traz insegurança jurídica e nós já podíamos ter avançado muito.” A senadora destacou também a trajetória do agro e seu potencial sustentável e citou as travas ainda existentes no setor. “Precisamos aprovar o Licenciamento Ambiental e a modernização do registro de Pesticidas, iniciativas combatidas por quem ainda não acredita na ciência.”
Presente no Congresso, o vice-presidente da FPA na Câmara, o deputado Arnaldo Jardim (CD-SP) destacou as preocupações da bancada com o setor. “Enfrentamos bem o Plano Safra e a Reforma Tributária. Temos o desafio para que a regulação do mercado de carbono venha de forma que se reconheça todo o compromisso com a sustentabilidade do setor agro.”
O Congresso é formado por quatro painéis: Cadeias Produtivas e Inovação; Inovação e Mercados; Governança e Perspectivas; e Geopolítica e Governança.
