O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) abriu investigação grave contra a Secretaria de Educação do DF (SEE-DF) a partir de uma denúncia feita pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE-DF): arroz supostamente contaminado por carunchos e larvas estaria sendo distribuído como merenda nas escolas públicas da capital federal. A acusação expõe não só falhas operacionais gritantes, mas também um descaso preocupante com a saúde dos alunos, e revela que garantir comida de qualidade para crianças parece longe de ser prioridade.
De acordo com o TCDF, o CAE inspecionou depósitos e cozinhas de unidades escolares em diversas regiões administrativas, como Plano Piloto, Planaltina, Riacho Fundo, Samambaia e Taguatinga, e encontrou pacotes de arroz impróprios para consumo. Foram examinados 19.428 pacotes, o equivalente a cerca de 97,1 toneladas, segundo relatório do conselho. Desses, 9.602 pacotes, quase metade, foram considerados contaminados, o que representa cerca de 48 toneladas de arroz fora dos padrões.
Além do arroz, as inspeções relataram outros problemas sérios: feijões contaminados, carne sem identificação de origem, além de cozinhas das escolas com estrutura precária, paredes danificadas, falta de ventilação e até tubulações de gás expostas. No Centro Educacional 1, no Riacho Fundo, por exemplo, o CAE diz ter confirmado, em vídeo gravado por aluna, a presença de larvas na canjica servida.
Em visita ao depósito central da SEE-DF, fiscalizadores encontraram mais de 48 toneladas de arroz armazenadas fora do galpão, potencialmente expostas ao calor, insetos e contaminação. Há relatos de pragas como moscas, baratas e formigas nas proximidades das áreas onde os alimentos deveriam estar sob controle rígido, além de equipamentos de refrigeração sem monitoramento adequado de temperatura.
Diante da gravidade, o TCDF determinou que a Secretaria de Educação apresente uma resposta em dez dias, explicando o que será feito para reforçar a qualidade da merenda, monitorar estoques e melhorar o armazenamento. O relator do processo, o conselheiro André Clemente, justificou a urgência dizendo que se trata de “questão atinente à saúde pública de população protegida constitucionalmente”.
Essa denúncia, porém, não aparece isolada. No mesmo ano, o TCDF havia cobrado explicações da Secretaria de Educação por relatos, também feitos pelo CAE, sobre carne servida às crianças com pedaços de plástico, couro e restos de rótulo, além de gordura excessiva. Segundo a SEE-DF, exames do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN-DF) indicaram que a única irregularidade era um teor de gordura 1,7% acima do previsto, mas a secretaria reforçou ter recolhido o lote e só redistribuído outro após nova análise.
A combinação desses episódios (arroz contaminado, carne duvidosa e condições precárias nas cozinhas) revela uma realidade perturbadora: a merenda escolar em Brasília, que deveria garantir nutrição e segurança para os mais de 400 mil alunos da rede pública, está sujeita a falhas graves de controle. É um escândalo que vai além da gestão: é uma demonstração de que a secretária responsável parece privilegiar processos formais (como contratos) e formalidades burocráticas, enquanto a saúde das crianças fica em segundo plano.
É preocupante que, mesmo sendo alertada diversas vezes, a SEE-DF ainda não mostre um plano claro, imediato e transparente para resolver o problema estrutural. A lentidão e a falta de estratégia para garantir alimentos seguros nas escolas indicam que a educação alimentar, parte fundamental da educação pública, não está sendo tratada com a urgência que merece.
Em um momento em que se fala tanto de reaparelhamento da educação, esse caso denuncia o contrário: uma merenda negligenciada, risco real à saúde dos alunos e uma secretaria que, mais uma vez, parece improvisar em vez de prevenir. O Tribunal de Contas está certo em cobrar explicações, e a sociedade deve ficar de olho, porque essa crise na alimentação escolar não pode ser apenas mais uma promessa mal cumprida.
