Minas Gerais acaba de formalizar a adesão ao Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). A lei foi sancionada pelo governador Romeu Zema após aprovação na Assembleia Legislativa (ALMG), e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (19).
A legislação ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Minas Gerais (MG), Espírito Santo (ES), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP) para a atuação em forma de associação pública, de natureza autárquica e interfederativa.
Avançar para uma nova fase do consórcio público já era o objetivo sinalizado no encontro sediado em Minas em junho deste ano, em Belo Horizonte. Na oportunidade, o governador Romeu Zema e o vice-governador Professor Mateus reforçaram a busca do Cosud pelo fortalecimento da representatividade e a força dos estados no cenário nacional, com foco na geração de emprego e renda.
“Queremos desenvolver e ajudar todo o país e, em conjunto com os nossos vizinhos, podemos compartilhar experiências positivas em diversas áreas temáticas, com políticas públicas que façam a diferença para quem mais precisa, na ponta”, reafirma o governador Romeu Zema. “Temos a oportunidade de discutir os problemas comuns desses estados e traçar estratégias para solução dos problemas e consolidar a agenda de cooperação entre os governos do Sul e Sudeste”, complementa o vice-governador Professor Mateus.
São Paulo
A partir desta quinta-feira, governadores, vices e secretários de Estado se reúnem na capital paulista para o nono encontro do Cosud. Desta vez, as discussões terão como tema principal “Meio Ambiente e Segurança Pública”.
A programação vai até sábado (21). Além da cerimônia de abertura e o encerramento, com a apresentação e leitura da carta de compromisso dos governadores, o evento ainda prevê reuniões de 16 grupos temáticos (GTs) e dois paineis com a participação dos chefes de Executivo estaduais.
Histórico
O Consórcio de Integração Sul e Sudeste foi criado em Minas Gerais em março de 2019, durante encontro organizado por Romeu Zema com os demais governadores na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Desde então, os chefes do Executivo promovem ampla discussão sobre pautas estratégicas para o desenvolvimento das regiões. Com oito reuniões realizadas, todos os estados do Sul e Sudeste já sediaram pelo menos uma vez as atividades do Cosud.
Juntas, as duas regiões concentram 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e quase 120 milhões de habitantes. Por essas e outras razões, um dos objetivos é integrar esforços em áreas comuns para retomar o desenvolvimento dos estados e do país. Destaque, ainda, para a perspectiva de consolidação da agenda de cooperação entre os governos do Sul e Sudeste, por meio da troca de experiências e a abordagem de temas que atendam às demandas econômicas, sociais e ambientais.
Como os estados que compõem o consórcio respondem por 80% da arrecadação federal, são frequentes temas como equilíbrio fiscal, dívida pública e o Pacto Federativo. Com atuação conjunta, o propósito é que demandas comuns possam ser encaminhadas de forma ainda mais consolidada para obter soluções mais ágeis nos pleitos feitos à União.
