O Plenário do Senado rejeitou nessa quarta-feira (25) a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). Foram 35 votos a favor e 38 contrários, além de uma abstenção. Seriam necessários, ao menos, 41 votos para a aprovação. Ele assumiria a vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira.
A indicação de Roque, feita pela Presidência da República (MSF 35/2023), havia sido aprovada no dia 11 de julho, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE). Porém, o indicado enfrentou resistência dentro de setores da oposição no Senado. O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), chegou a apresentar uma questão de ordem questionando a necessidade de maioria absoluta para a aprovação de um indicado para o DPU. Mesmo com os apelos dos senadores em Plenário e os compromissos assumidos por Igor Roque com a bancada evangélica em relação a temas como aborto, a indicação acabou rejeitada.
Perfil
Graduado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Igor Roberto Albuquerque Roque é defensor público federal desde 2013. Ele presidiu a Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos, de 2017 a 2019. Atuou também como procurador federal de 2011 a 2013. De 2020 até maio deste ano, foi defensor público-chefe em Brasília. Igor Roque é mestrando em direito pela Universidade de Brasília (UnB).
DPU
A Defensoria Pública da União é o órgão público encarregado de prestar gratuitamente serviços de defesa judicial e extrajudicial e de orientação jurídica. A lei que organiza a instituição também atribui à DPU a missão de promoção dos direitos humanos (Lei Complementar 80, de 1994).
A Defensoria Pública da União atua junto às Justiças Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar, bem como junto aos Tribunais Superiores e instâncias administrativas da União.
Fonte: Agência Senado
