Apoiar e monitorar a qualidade da assistência cardiovascular ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é o objetivo do Programa de Qualidade na Cardiologia – QualiSUS Cardio, lançado nesta terça-feira (10) pelo Ministério da Saúde, em Brasília. A iniciativa inédita estabelece metas, parâmetros e indicadores para repasses, estimulando um atendimento de qualidade nos serviços de cardiologia para a população brasileira.
O lançamento do programa ocorre após a atualização do valor federal de Órteses, Próteses e Materiais Especiais na tabela de procedimentos, publicada em portaria em dezembro do ano passado. A vigência dessa portaria começará a valer junto com a publicação do documento que cria o programa QualiSUS Cardio. Dessa forma, cerca de R$ 299 milhões, total referente à economia gerada pela atualização dos valores, serão revertidos na atualização dos procedimentos de alta complexidade cardiovascular, além de mais R$ 200 milhões adicionais aplicados no desenvolvimento do programa.
“Estamos aqui para trazer transformações, saúde como um direito de todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas, por intermédio do Sistema Único de Saúde. O que eu posso dizer, que o nosso SUS, que é um patrimônio de cada um dos 210 milhões de brasileiros, foi com ele que nós superamos a maior emergência de saúde pública que o nosso país e o mundo já viu”, ressaltou o ministro.
Na prática, o programa classifica os estabelecimentos de saúde do SUS, habilitados no âmbito da alta complexidade cardiovascular, em níveis de desempenho a partir da avaliação de critérios relativos ao parâmetro de produção, à complexidade e à qualidade da assistência ofertada à população, estabelecendo incrementos sobre os valores de procedimentos cirúrgicos do aparelho circulatório.
O evento de lançamento contou com a participação do presidente da World Heart Federation, professor e doutor Fausto Pinto, que falou virtualmente de Lisboa, em Portugal. “Quero parabenizar o ministro e as pessoas que estão envolvidas neste papel que de fato me parece muito importante e com grande impacto para a saúde cardiovascular da comunidade brasileira. O Brasil será seguramente um exemplo a ser seguido por outros lugares, pois me parece ser muito importante ter mais esta ferramenta de combate a este problema que vivemos que é a doença cardiovascular”, afirmou.
Sobre o QualiSUS Cardio
O financiamento do Programa QualiSUS Cardio vai combinar o tradicional pagamento por procedimentos de média e alta complexidade, realizado mensalmente pelo Governo Federal, à aplicação de incrementos sobre procedimentos estratégicos, mediante a avaliação do desempenho e da qualidade assistencial dos estabelecimentos de saúde, que serão classificados em níveis a partir da avaliação dos critérios pré-estabelecidos.
A adesão dos hospitais ocorrerá via Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS, conforme o Manual de Uso do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde. Esses estabelecimentos também devem registrar seus respectivos atendimentos junto ao Registro Nacional de Implantes – RNI. A classificação por níveis de desempenho será atualizada a cada dois anos e o monitoramento e a avaliação serão feitos nos âmbitos federais, estaduais, distrital e municipais, responsáveis pelo controle do efetivo cumprimento dos critérios, parâmetros e indicadores.
(Foto: Walterson Rosa-MS)
Ministério da Saúde
