A deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania-DF), em seis meses atuando na Câmara Legislativa de Brasília, mostrou a que veio. A distrital é apontada por pesquisa como uma das parlamentares mais atuantes, além de renovar o jeito de fazer política na capital. Desde que tomou posse em 1º de janeiro, seu estilo de trabalho tem feito toda a diferença.
Nesse período, Paula Belmonte já apresentou 40 Projetos de Lei, sendo cinco aprovados voltados à segurança e ao bem-estar de crianças e adolescentes, proteção a gestantes, além do Decreto Legislativo que homenageia o artista DJ Jamaika, com o título de Cidadão Benemérito de Brasília.
A distrital foi responsável por indicar 60 demandas e solicitar informações de interesse da sociedade ao poder executivo. Ela também realizou dez audiências públicas em regiões administrativas de Brasília e encaminhou 88 solicitações das comunidades por meio de ofício, aos mais diversos órgãos e secretarias do GDF. Paula Belmonte também propôs oito sessões solenes, sendo algumas com lançamento de frentes parlamentares, e indicação de 15 moções de louvor a personalidades da capital.
A distrital tem atuado fortemente na defesa de suas bandeiras que são a valorização da primeira infância, pautas relativas às mulheres e incentivo ao empreendedorismo, geração de emprego e renda como uma das formas de desenvolvimento da economia do Distrito Federal.
“Como deputada distrital, eu tenho atuado ativamente presidindo a Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) da Casa e busco contribuir para a discussão de políticas públicas relevantes para a sociedade. Minha experiência como deputada federal tem ajudado impulsionar as demandas da população e a buscar soluções para os problemas enfrentados pela comunidade. Tenho visitado as cidades do DF e ouvido de perto os anseios dos moradores”, ressalta a deputada.
Com pulso firme, a parlamentar preside a CFGTC, comissão responsável por apreciar matérias sobre os sistemas de ouvidoria e serviços de atendimento ao cidadão, transparência e mecanismos de participação social na gestão pública; criação e reformulação de conselhos e política de acesso à informação, além de exercer o controle contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial dos atos do Poder Executivo, entre outros mecanismos de fiscalização da administração pública.
Legado
Formada em administração de empresas, sua trajetória como empreendedora contribuiu para levar sua experiência no setor privado para o serviço público, com bons resultados. Como deputada federal foi eleita por três anos como a melhor parlamentar de Brasília.
Paula Belmonte também vem se destacando como membro da CPI das manifestações do dia 8 de janeiro, na Câmara Legislativa, assim como ocorreu na CPI do BNDES, na Câmara dos Deputados, que investigou os empréstimos bilionários feitos pelo Banco a países da América do Sul e África, ganhando projeção nacional com posicionamentos firmes.
A parlamentar ainda destinou emendas para a construção de uma creche, um Centro de Pesquisa em Primeira Infância na Universidade de Brasília (UnB), e para o Hospital Universitário de Brasília (HUB). Propôs e coordenou a criação da primeira Comissão Externa dedicada à Primeira Infância no Congresso Nacional. Também se destaca por nunca ter usado sua cota parlamentar para a compra de passagens aéreas, acesso à telefonia, a veículos e à divulgação de atividade parlamentar enquanto exerceu mandato na Câmara Federal.
Projetos aprovados
– Projeto de Lei nº 245/23, que “dispõe sobre as diretrizes para prevenir e combater a violência obstétrica e que as mulheres tenham direito a um parto digno e gestação respeitosa, sem sofrer violência por parte dos profissionais de saúde que as atendem.
– Projeto de Lei nº 56/23, que institui os Princípios, as Diretrizes e os Objetivos para a Política Distrital da Mulher no âmbito do Distrito Federal, com a finalidade de construir relações democráticas que ampliem a participação popular da mulher nas mais diferentes esferas da sociedade.
– Projeto de Lei nº 57/23, que “cria o selo anticorrupção a ser concedido pelo Distrito Federal às empresas que adotem os programas de integridade.
– Projeto de Lei nº 58/23, que “institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica, dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório”.
– Projeto de Lei nº 87/23, que “institui o mês de agosto como o “Mês da Primeira Infância”, no âmbito do Distrito Federal e estipula semana no referido mês para discussão do tema.
– Projeto de Decreto Legislativo nº 17/23, que “concede, post mortem, o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao artista Jefferson da Silva Alves, conhecido como DJ Jamaika”.
