O Dia de Tiradentes, data comemorada dia 21 de abril, faz referência ao principal líder da Inconfidência Mineira, movimento cuja busca primordial era a liberdade do estado de Minas Gerais da coroa portuguesa. A data deixa claro o porquê de Minas ser considerado o berço da liberdade do Brasil e como partiu daqui a tão sonhada libertação do país. Atualmente, Minas evidencia que também é um polo de liberdade econômica ao despontar no Brasil como referência neste segmento.
Nesta busca por tornar o estado cada dia mais atrativo e economicamente viável, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), implantou a Lei de Liberdade Econômica, com objetivo de desburocratizar e simplificar o ambiente de negócios. A lei vem surtindo cada dia mais efeitos positivos por estar fundamentada em uma base sólida, que visa transformar Minas no estado mais economicamente atrativo do país.
Até o momento, quase metade da população é impactada com a Lei de Liberdade Econômica (48%). Já são 340 municípios livres para crescer que fizeram adesão ao decreto de liberdade econômica em âmbito municipal. Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, “é fundamental frisar que, ter um município economicamente livre viabiliza novos investimentos, bem como o aumento da produção e consumo, isso faz com que a economia gire”.
No que tange à abertura de novas empresas, Minas Gerais já ocupa o terceiro lugar no ranking nacional, com saldo positivo de 263.649 empresas e com o maior número de microempreendedores individuais do país, encerrando o ano de 2022 com mais de 1.629 milhão de microempreendedores individuais (MEIs) ativos. Após cerca de quatro anos da gestão do governador Romeu Zema, o estado bateu a marca histórica de R$ 286,4 bilhões em atração de investimentos e mais de 630 mil postos de trabalho.
Minas Livre para Crescer
No intuito de ampliar ainda mais o desenvolvimento econômico estadual, o Governo de Minas, por meio da Sede, criou o Minas Livre Para Crescer (MLPC). O programa, cujo objetivo é tornar Minas o estado mais livre para se empreender no Brasil, promove mais competitividade e atrativos de investimentos, propiciando crescimento econômico e maior geração de emprego e renda. Com o apoio de empreendedores e entidades parceiras, estão sendo identificadas normas e medidas que podem ser modificadas para a melhoria do ambiente de negócios, com foco na desburocratização.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reconheceu o desempenho do programa Minas Livre Para Crescer na promoção de um ambiente público sustentável em práticas regulatórias e de desburocratização, sendo uma importante ferramenta para reforma regulatória no estado.
Seguindo essa linha, no intuito de ampliar a visibilidade sobre as vantagens de ser um município economicamente mais viável, o MLPC disponibiliza a todos os interessados o “Guia Municipal da Liberdade Econômica”, que traz modelos de legislação, instrumentos e boas práticas na promoção da liberdade econômica mobilizando e oferecendo suporte para a mudança de paradigma em nível local. Acesse o guia neste link.
Minas Business Connection
Outra iniciativa do Governo de Minas para ampliar a visibilidade das empresas e negócios do estado é a criação do Minas Business Connection, a primeira plataforma estadual do Brasil para negócios internacionais. A plataforma é fruto de uma parceria da Sede com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Connect Americas, e tem o objetivo de ser uma vitrine de negócios entre Minas e os mercados internacionais. É sem custos para o estado, seguindo as diretrizes do governador Romeu Zema e conecta empresas mineiras a mais de 240 mil empresas internacionais, em 180 países.
Compete Minas
Mais um programa do Governo de Minas, com o objetivo de incentivar o aumento da competitividade das empresas mineiras e estreitar a relação das universidades e instituições de pesquisa com o setor privado, aumentando a geração de renda e empregos de qualidade no estado. O projeto financia cerca de R$ 100 milhões para processos de inovação por meio de chamadas públicas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). Em abril de 2023 finalizou as inscrições da segunda rodada na qual houve um total de 39 propostas submetidas na chamada 12 e 174 na chamada 13, sendo requeridos um total de R$ 54 milhões em ambos os editais.
Liberdade que atrai investimentos
Colhendo os frutos de uma gestão embasada na busca por um estado mais atrativo, de 2019 até o momento, Minas Gerais registrou R$ 286,4 bilhões em atração de investimentos nos mais variados setores econômicos, tais como indústrias, infraestrutura, energia fotovoltaica, entre outros. São 655 projetos em 159 municípios mineiros e tais protocolos representam a criação de 145.462 empregos diretos e 188.420 indiretos.
Meta ambiciosa
Todas essas iniciativas têm um norte comum, que é levar Minas Gerais a bater uma marca histórica: ser um estado de pleno emprego. O Governo do Estado ambiciona chegar à taxa de 5% de desocupação, que é considerado um nível de pleno emprego. Essa meta reflete um sonho que o Governo de Minas busca transformar em realidade: garantir um trabalho digno para cada mineiro. E, para os próximos quatro anos, por meio de uma gestão transparente e eficaz, focada no melhor para Minas, o estado almeja gerar mais de 300 mil novos postos de trabalho para os mineiros.
