O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e Luiz Inácio Lula da Silva, vulgo Lula, e os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo viraram réus sob a acusação de terem recebido propina da construtora Odebrecht em troca de favores políticos. O empresário Marcelo Odebrecht, também denunciado, virou réu na ação.
Segundo a acusação, a empreiteira Odebrecht prometeu a Lula, em 2010, R$ 64 milhões para ser favorecida em decisões do governo. De acordo com o Ministério Público Federal, o dinheiro teria sido colocado à disposição do PT.
Já condenado em outras duas ações penais, Luiz Inácio é réu em sete processos, incluindo um em que é acusado de ter feito tráfico de influência no BNDES para beneficiar a Odebrecht.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, argumenta que seu cliente “jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de presidente da República.
A advogada de Paulo Bernardo, Verônica Abdalla Sterman, disse que ainda não foi notificada e que só irá se pronunciar após se atualizar da decisão. Enquanto que o advogado de Palocci, Tracy Reinaldet, alega que o ex-ministro “irá colaborar com a Justiça para o amplo esclarecimento dos fatos que são objeto da denúncia”.
O Ministério Público afirma que uma das contrapartidas solicitadas pela Odebrecht seria interferência política para elevar para US$ 1 bilhão um empréstimo concedido a Angola pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Após a concessão do empréstimo, a construtora brasileira, que havia sido contratada pelo país africano, captou parte dos valores obtidos junto ao BNDES. A liberação do financiamento foi assinada por Paulo Bernardo, que, à época, era ministro do Planejamento.
No despacho em que os torna réus, o juiz destacou que “a peça acusatória está jurídica e formalmente apta e descritiva” e, inclusive, contém vídeos, mensagens de e-mails, planilhas, relatórios policiais e outros documentos.
(Com agências de notícias)
