O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) protocolou, na sexta-feira (27), um requerimento para que o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) preste informações sobre financiamentos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras no exterior. O BNDES é vinculado ao MDIC, comandado pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Na justificativa, o senador menciona as declarações do presidente de que o banco estatal voltará a financiar obras internacionais, como fez durante seus mandatos pretéritos (2003 e 2010) e no governo de Dilma Rousseff (2011-2016). Lula afirmou que pretende repassar quase US$ 700 milhões para que o país vizinho conclua o gasoduto Néstor Kirchner.
“No entanto, essa atuação internacional do banco, que, ao que parece, será retomada, colide com as dificuldades que, internamente, sabemos que Estados e municípios enfrentam para obter financiamentos similares para suas obras”, afirmou Lucas, no requerimento. “Dinheiro que financia a infraestrutura no exterior deixa de estar disponível para financiar infraestrutura no Brasil”, acrescentou.
No requerimento, que entrará em tramitação no Senado depois do fim do recesso, o parlamentar faz as seguintes perguntas:
- Quais obras feitas no exterior obtiveram financiamento do BNDES?
- Quais foram os tomadores beneficiados em cada uma delas?
- Quais os objetivos a serem alcançados em cada um dos financiamentos?
- Quais as condições contratuais — valor da operação, taxa de remuneração, prazo de carência, prazo de pagamento, desembolsado, fonte de recursos — em cada um desses financiamentos?
- Qual a situação atual de cada uma das obras relacionadas?
- Alguma das operações se encontra em situação de inadimplência? Se sim, especificar a operação e o valor da dívida.
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