O Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou o maior déficit primário para meses de março em três anos. No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 7,085 bilhões, déficit de 10,4% maior que o resultado obtido em março de 2022.
Ao descontar a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conta mais usada pelos analistas, o déficit é 5,5% maior que o de março do ano passado. Tanto em valores nominais como reais (corrigidos pela inflação), o resultado de março foi o pior para o mês desde março de 2020, quando houve déficit primário de R$ 21,131 bilhões após o início da pandemia da covid-19.
Apesar do déficit, o resultado veio melhor do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 15,4 bilhões em março.
Mesmo com rombo em março, o Governo Central acumula superávit primário de R$ 31,4 bilhões em 2023. Isso porque, em janeiro, foi registrado superávit de R$ 78,326 bilhões, resultado das medidas adotadas no governo anterior, com reflexos no primeiro mês do ano.
O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Em janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote que pretende aumentar a arrecadação, onerando mais o setor produtivo e a população com impostos e outros tributos. No fim de março, a Secretaria de Política Econômica informou que a previsão oficial de déficit primário está em R$ 99,01 bilhões para este ano.
Receitas
As receitas continuam crescendo em ritmo quase igual ao das despesas. No último mês, as receitas líquidas cresceram 3,4% em relação a março do ano passado em valores nominais. No mesmo período, as despesas totais subiram 3,7% em valores nominais.
Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve queda de 6,2% em março na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação. As maiores reduções ocorreram no Imposto sobre Produtos Industrializados (23,7% descontada a inflação). Em segundo lugar, vem a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que caiu 24,4%.
Apesar das recentes quedas do petróleo no mercado internacional, as receitas com royalties subiram R$ 75,3 milhões (1,3%) acima da inflação no mês passado. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 78 após ter chegado a US$ 120 no meio do ano passado, por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)