O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou a última etapa das obras de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Belém, em Curitiba, no Paraná. O projeto tem valor estimado em R$ 102,4 milhões, sendo que R$ 97,3 milhões foram captados por meio de financiamento contratado pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Ministério do Desenvolvimento Regional é responsável pela implementação das políticas públicas de saneamento básico no País, que contemplam abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais.
“Esta é uma obra importante e vai representar um avanço significativo para a Curitiba e região metropolitana, beneficiando mais de 800 mil pessoas. Isso mostra como os aportes em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e de qualidade de vida da população”, afirmou o ministro Daniel Ferreira.
A previsão é que a ETE Belém beneficie mais de 810 mil moradores da capital paranaense e da região metropolitana. A infraestrutura já está em pré-operação desde janeiro deste ano. Com a conclusão das obras, a estacão amplia em cerca de 70% a capacidade de tratamento de rejeitos das bacias Belém, Iguaçu e Pequeno (de 1,5 mil litros por segundo para 2,5 mil l/s).
A etapa final das obras recebeu investimento de R$ 48,2 milhões. Desde 2019, o Governo Federal repassou R$ 40,9 milhões para a execução das obras na ETE Belém. Com esse montante, foi construída uma estação elevatória, um tanque de tratamento e disposição de lodo, 1,5 quilômetro de estradas de acesso, além de eletrificação e automação da planta. Toda a estrutura conta com quatro decantadores primários em aço inox, um desarenador em concreto armado, um adensador de lodo em concreto armado, uma estação de lodo adensado e duas caixas de distribuição de fluxo.
“Nós estamos conseguindo ter esse equilíbrio que é o desenvolvimento econômico junto com o cuidado com o meio ambiente. Esse projeto que a Sanepar vem inaugurar hoje junto com o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Governo do Estado e a Prefeitura concretiza essa parceria e esse planejamento”, destacou o governador do Paraná, Ratinho Júnior.
Com a implementação do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.
Investimentos em 2022
Desde janeiro deste ano, já foram empenhados R$ 204,4 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e repassados R$ 139,5 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 167 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor, entre contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados, é de 1.084 empreendimentos, somando um total de R$ 41,8 bilhões, sendo R$ 24,9 bilhões de financiamentos e R$ 16,9 bilhões do Orçamento Geral da União.
(Fotos: Adalberto Marques/MDR)
