Quase 1,3 mil títulos de Regularização Fundiária Rural foram entregues pelo Governo de Minas no primeiro semestre de 2024. A meta para o ano é a emissão de 1,8 mil documentos, proporcionando segurança jurídica, cidadania e acesso a políticas públicas para os agricultores mineiros.
Salete da Conceição Cruz Costa teve sua propriedade regularizada em maio, no distrito de Vau, em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha. Aos 48 anos, ela aguardou por esse momento durante toda a sua vida, uma vez que seu pai é posseiro da terra onde a família vive e trabalha desde antes do nascimento dela e do irmão.
“Agora, com o título, poderei fazer um empréstimo que vai nos ajudar muito a desenvolver a agricultura. O sentimento é de muita emoção, muita emoção mesmo”, conta Salete.
Assim como ela, pequenos produtores rurais de 47 municípios mineiros realizaram o sonho de formalizar suas terras entre janeiro e junho deste ano, por meio do Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural, executado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).
A regularização é uma demanda histórica da sociedade. Com os documentos em mãos, esses agricultores podem participar de programas voltados para a agricultura familiar, como as diversas linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e comercializar seus produtos em mercados institucionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
“Não só para mim, mas para várias pessoas, o título dá uma segurança maior. É um investimento do Governo em nós, que somos pequenos agricultores”, avalia Salete.
Avanços
Nos primeiros seis meses de 2023, foram entregues 973 títulos de propriedades rurais em Minas. Isso representa um aumento de 33% em 2024, comparado ao mesmo período do ano passado.
O superintendente de Regularização Fundiária da Secretaria de Agricultura, Pedro Garcia, atribui os avanços à modernização dos processos da política pública, desde 2019. “Nossa meta nesta gestão é ousada, porque esse programa é muito importante, dá acesso a outras políticas públicas, crédito rural, novos mercados, à formalidade, e permite a sucessão rural, para que as famílias tenham condições de permanecer no campo”, explica.
No último ano, 1.819 documentos de propriedade de terras foram expedidos, marcando o segundo recorde consecutivo do Programa de Regularização Fundiária Rural, frente aos 1,7 mil documentos emitidos em 2022. Durante a gestão atual, de 2023 a 2026, espera-se que 7,2 mil imóveis rurais ocupados por posseiros sejam formalizados em Minas Gerais.
Funcionamento
Por meio de chamamentos públicos, as prefeituras podem se candidatar nos editais disponibilizados anualmente pela Seapa e válidos por dois anos. Após as análises, as localidades são classificadas por critérios objetivos.
O cadastro de agricultores aptos a pleitear a propriedade legal das terras é realizado em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG). Essa etapa inclui audiências públicas nos municípios, com a presença de produtores, gestores municipais, entidades rurais e sociedade civil.
