O senador Eduardo Girão (Novo-CE) celebrou a iniciativa do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) de criar um gabinete de oposição para exercer uma “fiscalização especializada” das ações do atual governo federal. Durante pronunciamento em Plenário, nesta quinta-feira (13), Girão destacou que o grupo, composto por 27 parlamentares de nove partidos diferentes, vai contribuir para a formação de uma oposição “técnica, madura e unida” em defesa dos interesses da população brasileira.
A ideia da formação do gabinete, segundo Girão, baseou-se no chamado “shadow cabinet” ou “gabinete sombra”, comum em parlamentos de países europeus, como Reino Unido, Portugal e Espanha. O objetivo é que cada integrante do grupo fique responsável por acompanhar de perto as ações dos principais ministérios.
— Essa é que é a beleza do movimento. Cada um no seu quadrado, com a sua experiência profissional e de vida. E o deputado Mendonça Filho [União], de Pernambuco, por exemplo, que foi ministro da Educação, vai fiscalizar o Ministério da Educação. O [senador] Marcos Pontes, que foi ministro da Ciência e Tecnologia, vai fiscalizar a área de Ciência e Tecnologia.
Girão afirmou que essa forma de acompanhamento terá um caráter qualitativo, já que será feita com permanente cruzamentos de informações, de forma coordenada, propiciando ações judiciais e consistentes denúncias.
Direitos Humanos
As ações desempenhadas pelo Ministério dos Direitos Humanos serão fiscalizadas pelo próprio Girão. Para ele, o atual governo tem anunciado decisões “graves” e “contraditórias” nessa área. O senador citou como exemplo o apoio do Executivo Federal à retirada da assinatura do Brasil do Consenso de Genebra. O acordo reúne 30 países que defendem o direito à vida desde a concepção. Outra atitude criticada por ele foi a declaração do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que, de acordo com o parlamentar, teria defendido a “legalização das drogas no Brasil” como medida para reduzir a população carcerária.
— Aumenta o tráfico, o consumo explode, óbvio, e a criminalidade também. Será que o Brasil já não tem problema demais para enfrentar? Ainda vamos trazer outro problema para cá? A legalização de droga, de maconha? Pelo amor de Deus — protestou Girão.
O senador disse ainda que o gabinete terá “muito trabalho pela frente”, já que os primeiros 100 dias do governo indicam, na sua visão, uma perspectiva de muitos retrocessos. Ele citou como exemplo a revisão do Marco Legal do Saneamento Básico, a suspensão do plano de execução do novo ensino médio e as medidas ligadas às políticas econômica e externa.
Fonte: Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
