O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 528/2020, conhecido como “Combustível do Futuro”. A proposta cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de definir termos e conceitos importantes, como a certificação de origem e o ciclo de vida dos combustíveis, e ainda estabelece diretrizes para promover a mobilidade sustentável.
Com as alterações realizadas na Casa Alta, a matéria retorna para a Câmara dos Deputados. Isso porque, foram incluídas as emendas de número 45 e 47. Elas garantem que o prazo de 30 meses – para as demais modalidades de minigeração – seja estendido para a energia solar, além de uma transição organizada e segura para a inclusão do diesel verde na matriz energética nacional, assegurando o cumprimento das metas de sustentabilidade e descarbonização. Esta última, de autoria da senadora e integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Tereza Cristina (PP-MS).
Para a ex-ministra da Agricultura, é necessário uma transição segura para a inclusão do diesel verde na matriz energética nacional, além de evitar uma estagnação do processo de transição energética. “É assegurar o cumprimento das metas de descarbonização. É uma medida momentânea, até que se permita aos produtores anteciparem a mistura do diesel verde ao óleo diesel convencional”.
Tereza acrescenta que a decisão de se avançar rumo aos combustíveis do futuro é sábia, madura e muito importante para o Brasil. Ela afirma que com a aprovação desse projeto, o país dá um passo em direção à sustentabilidade e à redução da dependência de combustíveis fósseis.
“As inclusões feitas, como o incentivo à agricultura familiar na produção de biocombustíveis, mostram nosso compromisso em equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental”, concluiu.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) ressaltou que a aprovação simboliza um novo marco na história do Brasil, onde se fez a escolha definitiva pela descarbonização e pelo estímulo à economia.
“O setor agropecuário, mais uma vez, dá um passo em conformidade com a tecnologia e as boas práticas. É um avanço que vai auxiliar a economia e colocar o país em um novo patamar. Precisamos exercer nosso protagonismo”, enfatizou Marinho.
Outra modificação acatada pelo relator, ainda na leitura do voto na Comissão de Infraestrutura do Senado, na última terça-feira (03), inclui a emenda do senador Fernando Farias (MDB-AL), que incentiva a utilização de matérias-primas oriundas da agricultura familiar na fabricação de biocombustíveis.
Histórico na Câmara
Na Casa Baixa, o relatório do “Combustível do Futuro” ficou por conta do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Ele destaca que a iniciativa abre novas oportunidades econômicas para o país, com investimentos beirando R$ 200 bilhões. “É uma estimativa que nos foi trazida. Com este avanço dos biocombustíveis o Brasil se consolidará como um líder mundial”, definiu Jardim.
O projeto consolida o papel do biodiesel e introduz o Conceito de Combustível Sustentável da Aviação (SAF), além de incentivar a produção de biometano a partir de resíduos orgânicos. Essas medidas, segundo Arnaldo Jardim, não apenas reduzirão a emissão de gases poluentes, mas também abrirão novas oportunidades econômicas para o país, especialmente no setor agropecuário.
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), ex-presidente da FPA, destaca o trabalho feito pelo relator para aprovação do projeto na Câmara. Segundo ele, foi atingido um consenso, apesar de sempre ter um ponto ou outro que será observado. “A aprovação simboliza a convergência entre os diversos interesses relacionados à expansão da produção e do uso dos biocombustíveis em geral, depois de muitos debates em relação a pontos conflitantes”, disse Moreira.
