O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) expressou preocupação, em um pronunciamento na sexta-feira (1º), com decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ser preciso “reconhecer com sabedoria o que é óbvio” e mencionou uma análise feita pelo promotor de Justiça do Paraná, Rodrigo Guimarães, acerca das “novidades hermenêuticas” no processo penal do país.
Izalci abordou 14 pontos do texto do promotor, levantando questões sobre a capacidade dos juízes de iniciar inquéritos e conduzir investigações. Ele criticou as decisões do STF em diversos casos jurídicos, incluindo o hábito de juízes darem entrevistas sobre casos em julgamento, o que pode prejudicar a imparcialidade do processo. O parlamentar expressou sua perplexidade diante das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e de declarações de ministros sobre processos que julgarão.
— Não está na lei que o Supremo é exceção. A lei é para todos. Pelo menos, eu aprendi isso. A lei tem que ser igual para todos — disse.
Além disso, Izalci citou a casos de corrupção envolvendo políticos e empresas, questionando a impunidade e a negligência em relação às responsabilidades. Ele também criticou a falta de posicionamento de instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) diante de casos que a seu ver confrontam diretamente a ética jurídica e profissional da advocacia.
Fonte: Agência Senado
