Uma comitiva federal com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e ministros esteve, nesse domingo (12), nas cidades atingidas pelas fortes chuvas no Sul da Bahia para verificar, in loco, os estragos e as necessidades da população afetada. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, integrou a comitiva.
“Nossa presença é um ato de solidariedade com o povo da Bahia. Quando soubemos do ocorrido, além de contatarmos prefeitos, providenciamos a liberação do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço]. Os prefeitos, de forma bastante rápida, decretaram o estado de calamidade. O MDR reconheceu e publicou no Diário Oficial da União e aguardamos agora a definição das regiões atingidas dos municípios, para que o FGTS possa ser liberado para os afetados”, detalhou o presidente Jair Bolsonaro.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tem atuado diretamente nas ações de resposta às chuvas intensas. Desde o fim de novembro, quando houve os primeiros registros de desastres, equipes da Defesa Civil Nacional estão na região para auxiliar as administrações municipais no preenchimento dos planos de trabalho para a solicitação de recursos federais.
A primeira leva de repasses, de R$ 5,8 milhões, já foi aprovada pela Pasta para atender seis cidades do Sul Baiano: Eunápolis (R$ 2,1 milhões), Itamaraju (R$ 1,8 milhão), Jucuruçu (R$ 543,7 mil), Maragogipe (R$ 503,8 mil), Ibicuí (R$ 433,9 mil) e Ruy Barbosa (260,1 mil). As Portarias com as liberações dos valores deverão ser publicadas na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União.
“Como o presidente nos orientou, estamos aqui à disposição e um novo corpo de técnicos da Defesa Civil chegará à Bahia na segunda-feira, assim como em Minas Gerais, para ajudar os prefeitos a fazerem esses projetos de reconstrução”, adiantou o ministro Rogério Marinho.
Além disso, ele explicou o processo para a concessão dos recursos federais e as etapas para que as cidades possam voltar, no período mais breve possível, à normalidade. “Esse valor será destinado a municípios que apresentaram projetos e foram resolvidos em menos de 72 horas. Nós esperamos até terça ou quarta-feira liberar para mais nove. Estamos aguardando que as Prefeituras entreguem seus planos de resposta”, detalhou o titular do MDR.
Também estiveram presentes na comitiva o ministro da Cidadania, João Roma; o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno; o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; o comandante da Marinha do Brasil, Almir Garnier Santos; o chefe do Estado-Maior Conjunto, general de Exército Laerte de Souza Santos; e o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun.
Atuação conjunta
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério do Desenvolvimento Regional coordena as intervenções de outros órgãos do Governo Federal, envolvidos nesta força tarefa. O MDR também articula com os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) o desenvolvimento de ações conjuntas visando o atendimento imediato à população afetada e mantém o Cenad operando em alerta máximo.
Cidades da Bahia com reconhecimento federal de situação de emergência vigente:
- Anagé
- Baixa Grande
- Boa Vista do Tumpim
- Camacan
- Canavieiras
- Encruzilhada
- Eunápolis
- Guaratinga
- Ibicuí
- Itabela
- Itacaré
- Itamaraju
- Itambé
- Itapetinga
- Itarantim
- Jaguaquara
- Jiquiriçá
- Jucuruçu
- Marcionílio de Souza
- Mascote
- Medeiros Neto
- Mundo Novo
- Santanópolis
- Teixeira de Freitas
- Teolândia
- Vereda
