O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (17), o projeto de regulamentação da reforma tributária, já aprovado na Câmara. Ele considera que será “o fim do sonho da casa própria” para muitos brasileiros. Protestou contra as alíquotas sobre o ganho de capital nas operações de venda de imóveis e os argumentos do governo a favor do aumento do custo das transações imobiliárias.
— Sob a máscara de um discurso reformista, o que temos, na verdade, é um aumento brutal e desproporcional na carga tributária do setor imobiliário. Este é mais um exemplo de como o governo se distancia da realidade e joga sobre os ombros do cidadão comum o peso de sua ineficiência e o descompasso com o mundo real.
Izalci calcula que os tributos sobre a venda de imóveis atingirão 18,9%, “mais do dobro do cenário atual”, e a carga tributária dessas transações poderá aumentar mais de 50% em casos específicos. Para ele, trata-se de uma espoliação do setor imobiliário, com impactos sobre consumidores e investidores. Ele considera que o Ministério da Fazenda tenta minimizar os efeitos do aumento de tributos — os quais, segundo Izalci, serão repassados ao consumidor final — e expressou preocupação das incorporadoras com a elevação de custos dos empreendimentos.
— O déficit habitacional é enorme. Encarecer a compra de imóveis é um tiro no pé.
O senador cobrou sensibilidade e responsabilidade do governo em tempo de crise e incerteza, lembrando que a casa própria é a aspiração de muitos brasileiros. Ele ainda saudou a iniciativa do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) de criar um grupo de trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para discutir o projeto de regulamentação da reforma tributária.
Fonte: Agência Senado
