Depois de uma postergação de quatro meses, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o colegiado fará a sabatina do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, na semana que vem.
Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga deixada pela aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. A pedido do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a sabatina será feita no período do esforço concentrado da Casa. Além de Mendonça, outras nove arguições de autoridades também serão feitas nesse período.
“Vou seguir integralmente a decisão do presidente Rodrigo Pacheco para, no esforço concentrado, fazermos a sabatina de todas as autoridades que estão indicadas na comissão. Vamos fazer um calendário, já que o esforço é segunda, terça, quarta (sic) e quinta-feira. Como temos dez autoridades na comissão e outras autoridades em outras comissões, faremos um calendário que não atrapalhe as sabatinas da CCJ, as deliberações da CAE [Comissão de Assuntos Econômicos], do plenário”, disse. “Quero me organizar e quero anunciar que vamos fazer [a sabatina] de todas as autoridades que estão aqui. Todas são as dez, porque considero que a indicação e a sabatina de uma autoridade para o STF é tão relevante quanto para o CNJ, para o CNMP, para o TST. Não consigo distinguir”, acrescentou.
Apesar de ter sido durante criticado e cobrado pelos membros da CCJ, as datas das sabatinas ainda não foram definidas por Alcolumbre, mas a ideia é começar pelas de indicados a tribunais superiores. A relatoria da indicação do Mendonça também deve ser definida nos próximos dias, já que segundo o presidente da CCJ, oito senadores pediram para exercer a função.
Depois de sabatinado e de ter o nome votado pela CCJ, a indicação segue para o plenário da Casa, onde é submetido à aprovação dos 81 senadores em votação secreta. Para ser confirmado, nessa etapa, são necessários, pelo menos 41 votos favoráveis.
