A Revolução dos Genéricos: 25 Anos de Economia

De terça-feira a quinta-feira (25 a 27), a Senado Galeria será palco da exposição “A Revolução dos Genéricos: 25 Anos de Economia e Saúde”. Focada em celebrar uma jornada histórica, a mostra destaca os avanços e conquistas proporcionados pelos medicamentos genéricos no Brasil.

Promovida pela Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos), a ação é um tributo à iniciativa pioneira que revolucionou a indústria farmacêutica brasileira, que desde sua introdução têm desempenhado um papel crucial na redução dos custos de saúde, possibilitando que pacientes tenham acesso a medicamentos de qualidade a preços mais acessíveis.

Com a publicação da Lei n° 9.787 de 1999, conhecida como Lei dos Medicamentos Genéricos, instituiu-se a política de medicamentos genéricos, que completou 25 anos em fevereiro de 2024. De autoria do médico sanitarista e deputado federal Eduardo Jorge, o projeto de lei buscou garantir o acesso de todas as pessoas aos medicamentos considerados essenciais. O PL teve como relator, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, o senador Lúcio Alcântara. E tornou-se lei após sanção do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

Segundo Tiago Moraes de Vicente, presidente da PróGenéricos, a exposição detalha o que são os medicamentos genéricos e como identificá-los, enquanto oferece um amplo panorama sobre a lei que os rege e seus principais benefícios. “Nosso objetivo com a exposição é celebrar esta grande revolução que começou em 1999, além de destacar dados, informações técnicas e regulatórias do setor”, conta.

À época, outros países também tinham políticas públicas e regulações para os genéricos. Os genéricos surgiram nos Estados Unidos, na década de 60, por iniciativa do governo norte-americano.

No Brasil, a política teve um desempenho exemplar por colocar em prática:

Redução de custos – garante que os genéricos custem, no mínimo, 35% a menos do que os medicamentos pioneiros, considerando que, na prática, essa redução pode chegar a até 70%.

Garantia de qualidade – estabelece requisitos rigorosos de qualidade, eficácia e segurança. Os genéricos não apresentam diferenças significativas em relação ao pioneiro, pois são altamente regulados pela Anvisa para serem bioequivalentes. Logo, se permite então a intercambialidade, ou seja, a substituição segura do medicamento.

Transparência da informação – assegura rotulagem de forma clara e distinta, facilitando a identificação do medicamento.

Desenvolvimento nacional – estimula a inovação e o desenvolvimento tecnológico da indústria farmacêutica no País, e, consequentemente, a busca por processos de produção mais eficientes.

Para o público geral, a exposição será uma oportunidade única de aprender mais sobre um aspecto fundamental dos medicamentos no Brasil e seu impacto positivo na população. Ao longo dos dias, os visitantes terão a oportunidade de levar medicamentos em desuso para descarte ambientalmente correto.

Exposição “A Revolução dos Genéricos: 25 Anos de Economia e Saúde”
Dia: 25/6
Hora: 19h
Local: Senado Galeria
Senado Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília, DF, 70165-900

Fundada em janeiro de 2001, a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos) congrega os principais laboratórios que atuam na fabricação e na comercialização desses produtos no país. Sem fins econômicos, a organização tem como missão contribuir para a melhoria das condições de acesso a medicamentos no Brasil, através da consolidação e da ampliação do mercado de genéricos e de biossimilares.

Juntas, as associadas da PróGenéricos concentram aproximadamente 90% das vendas do segmento de genéricos no Brasil. Articulando-se com diversos setores da sociedade e com instituições públicas e privadas, a PróGenéricos canaliza as ações de suas associadas, promovendo e corroborando o debate público em torno de questões relevantes para o setor da saúde e para o desenvolvimento da indústria farmacêutica no país.