*Luciano Lima
A Constituição Federal do Brasil completou 35 anos desde a sua promulgação no dia 5 de outubro de 1988. O que comemorar?
A Constituição Federal é, sem sombra de dúvidas, o documento mais importante do nosso país. É também o mais agredido e desrespeitado e, pior: as agressões partem daqueles que deveriam vigiar, cuidar e fiscalizar.
Hoje, o arbítrio está prevalecendo, as leis são interpretadas conforme conveniências e vontades estão sendo impostas. É muito grave!
Não sou um profundo entendedor de leis, mas sei o suficiente que precisamos passar por um séria e profunda revisão constitucional.
A Carta Magna é bem clara logo no seu primeiro artigo, onde diz que devemos ser uma “REPÚBLICA FEDERATIVA”, um “ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” e que “TODO PODER EMANA DO POVO”, ou seja, não pode haver exceção para o princípio do devido processo legal e a independência entre os poderes deve ser mantida e respeitada. Hoje, o Judiciário quer legislar e intervir no Executivo. Os “Homens de Toga” se apropriaram do “todo poder emana do povo”. É muito grave!
Não posso esquecer que alguns direitos constitucionais são desrespeitados diariamente. Milhões de brasileiros não têm direito a salário, trabalho e moradia dignos. Não têm também direito a saúde. As diferenças não são respeitadas. Milhões de crianças não sabem o que é ser criança. Por que não uma revisão constitucional?
Escrevo este simples e objetivo texto para lembrar que não há democracia onde a Constituição não é cumprida e respeitada. Comparo a democracia no Brasil, que é muito jovem, como aprender a andar de bicicleta. Vamos com certeza tomar uns tombos, mas precisamos sentar na “magrela”, pedalar, olhar para frente e seguir.
Acredito que, mesmo diante do atual e delicado quadro político, social e institucional, vamos entender que o Brasil é continental, tem as principais reservas aquíferas do mundo, alimentamos boa parte do planeta e estamos entre as principais economias mundiais. Ou seja, não podemos nos permitir a ter comportamentos provincianos. O pensamento tem que ser coletivo.
Estou sedento por democracia!
(texto de autoria do jornalista, radialista e historiador Luciano Lima)
