Chega a R$ 900 mil o prejuízo que algumas das clínicas de diálise que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Brasília-DF, amargam em atrasos de pagamentos os referentes aos serviços prestados em novembro e dezembro de 2020, somado ao período de janeiro a abril deste ano. Com as dramáticas condições de recursos, alguns estabelecimentos não tem mais capital para comprar insumos e não podem garantir até quando conseguirão manter o atendimento aos pacientes renais crônicos, que dependem do tratamento de Terapia Renal Substitutiva (TRS) para sobreviver.
A situação é gravíssima e coloca em risco a vida de centenas de pacientes, mesmo sem alcançar a totalidade das 26 clínicas que prestam serviços ao SUS em Brasília. Isso se explica pelo fato de os pagamentos do governo local serem liberados por diferentes executores de convênios. Estabelecimentos que atendem uma média de 200 pacientes do SUS chegam a somar um prejuízo de R$ 900 mil. É o caso da Policlínica, de Santa Maria, que tem a receber da Secretaria da Saúde o montante de R$ 898.632,83. A partir desta segunda-feira (19) a clínica simplesmente não terá mais como atender os 180 pacientes da rede pública.
“O paciente que chegar aqui infelizmente vai ter que voltar para casa. Não temos agulhas, insumos, nem sequer funcionários, que estão há três meses sem receber”, explica Tatiane Cristine, proprietária do estabelecimento. A Policlínica e as demais conveniadas do SUS chegaram a participar de uma reunião com a Secretaria na semana passada, mas não houve nada de concreto e de lá pra cá, nenhum retorno. “No dia em que recebermos esses pagamentos conseguimos retomar imediatamente os atendimentos, já que os fornecedores ficam próximos na região. Mas até lá a vida desses pacientes está nas mãos do GDF”.
Apesar de enfrentarem situação menos delicada, dezenas de clínicas do DF lutam para receber fatura emergencial concedida no ano passado pelo Ministério da Saúde para cobrir despesas extras provenientes do Covid-19. Apesar de a verba estar nos cofres do GDF desde o início do ano, a mesma não foi repassada pela SES/DF, que a cada mês cria burocracias e novos impedimentos para viabilizar o pagamento devido. O proprietário de uma clínica que não quis ser identificado desabafa: “depois de desculpa atrás de desculpa, a Secretaria inventou agora que precisamos assinar um contrato para receber esse recurso extra que nos pertence. Mas quem disse que esse tal contrato chega para alguém?”.
Em junho, a clínica MSF Serviços Médicos, mais conhecida como IDR Samambaia, solicitou a rescisão de contrato que viabiliza o atendimento aos 220 pacientes SUS. O estabelecimento aguarda retorno formal da solicitação, mas antecipa o não interesse na renovação do convênio com o SUS, com encerramento definitivo do atendimento aos doentes renais em 4 de novembro. A Central de Regulação do GDF terá então de redirecionar essas centenas de pacientes para outras clínicas conveniadas ou hospitais da sua rede própria.
Problema crônico
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) alerta que o atraso no repasse do pagamento da TRS pela Secretaria de Saúde está entre os problemas recorrentes na nefrologia. Muitos gestores chegam a atrasar em mais de 30 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde – sendo que de acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis. Marcos Alexandre Vieira, presidente da ABCDT, alerta autoridades e a sociedade: “Nossa maior preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem”.
O presidente da ABCDT ressalta que o quadro no DF foi agravado pela pandemia do novo coronavírus. Devido às particularidades do cuidado com pacientes que realizam a TRS, uma série de medidas precisaram ser adotadas nos casos de pacientes suspeitos ou positivos ao Covid-19, visando garantir as condições de segurança aos profissionais que atendem estes pacientes fora do ambiente hospitalar e reduzindo o risco de novas contaminações. Viera explica que os procedimentos visam propiciar o adequado tratamento à população dialítica, já considerada de alto risco e constituída em grande parte por pacientes diabéticos e com comorbidades que precisam manter seu tratamento de forma crônica em todo o país.
