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Sistema penal gera impunidade dos ricos, acusa Moro
Com 22 anos de experiência na magistratura federal, onde atuou em casos de destaque como os julgamentos do Banestado e da Lava Jato, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, nesta
Read More »Fontes de custeio da Previdência: Diferenciações necessárias
Cássio Faeddo Muito tem se discutido sobre reforma da previdência, mas pouco tem se discutido sobre fonte de custeio. O Código Tributário Nacional, Lei 5.172/66, traz a definição de tributo, qual seja: “ Art.
Read More »Reforma altera regras para aposentadoria especial
A alteração das regras das aposentadorias especiais é um dos pontos mais polêmicos da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional e que está em análise na Câmara dos Deputados.
Read More »Teatro Nacional Claudio Santoro será revitalizado
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Brasília-DF (Secec) vai lançar um edital de R$ 25 milhões para a revitalização do Teatro Nacional Claudio Santoro, fechado desde 2014. As intervenções vão começar pela
Read More »Curso de licenciatura atrai mais quem ganha menos
O aumento da demanda por docentes com curso superior impulsionou os candidatos a professores no país a buscarem essa capacitação em cursos mais rápidos ou em programas de formação de docentes simplificados. Eles têm
Read More »“Temos que respeitar a vontade popular”
O presidente Jair Bolsonaro defendeu, em Curitiba, o Decreto nº 9.785/2019, que regulamentou regras para aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Entre as novidades, a medida amplia a diversidade
Read More »Dieta irregular aumenta risco de ataque cardíaco
Pessoas que tiveram infarto e mantêm dieta irregular, pulando o café da manhã e jantando perto da hora de dormir, têm de quatro a cinco vezes mais chances sofrer outro ataque cardíaco após 30
Read More »Luiz Inácio quer cumprir pena em regime aberto
A defesa do preso Luiz Inácio Lula da Silva, vulgo Lula, informou que recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reduzir a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) de
Read More »Tarcisio Vieira vira ministro efetivo do TSE
Foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa sexta-feira (10) a nomeação do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto para um novo biênio como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos
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