All posts by Marcos Machado »
CDH aprova o pagamento de estadia na cadeia
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) ao PLS 580/2015, que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua
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Publicada lei que protege vitima de violência doméstica
A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres, ou dependentes, ameaçadas de violência doméstica ou familiar. O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (14),
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Importar semente de maconha não é crime, diz Mello
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja rejeitada uma denúncia contra uma mulher que importou da Holanda 26 sementes de Cannabis sativa, a planta da maconha. A decisão, proferida
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BNDES obtém lucro de R$ 11 bi no primeiro trimestre
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro de R$ 11,1 bilhões no primeiro trimestre de 2019. O resultado representa um crescimento de 436,7% em comparação ao mesmo período do ano
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Saúde no Brasil sofre por falta de incentivo
*Luiz Monteiro Anúncios recentes do fechamento de multinacionais farmacêuticas no Brasil, que planejam investir na produção de medicamentos mais inovadores ao invés da produção em escala de produtos considerados mais simples e baratos, alertam
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Brasília decreta estado de emergência ambiental
Em razão da proximidade do início do período de seca, o Governo de Brasília-DF decretou estado de emergência ambiental em todo o território a partir deste mês. Segundo o Decreto 39.817, publicado no Diário Oficial dessa segunda-feira
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Escolas de Brasília adotam revista de alunos
A rede de ensino público de Brasília-DF deverá adotar até o final deste mês novas regras no regimento escolar prevendo revista de material de alunos, termo de ajustamento de conduta, obrigatoriedade do uso de
Read More »Temer é transferido para o Presídio Romão Gomes
O ex-presidente da República Michel Temer foi transferido por volta das 15h30 desta segunda-feira (13) da Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo, onde cumpre prisão preventiva, para o Presídio Romão Gomes, da
Read More »Um inimigo do povo
Elton Duarte Batalha O debate sobre a liberdade de expressão foi aprofundado nos últimos tempos no Brasil devido a diversos incidentes. O último, de consequências sérias para a noção de democracia, ocorreu em meados
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