O Governo de São Paulo qualificou nessa quarta-feira (14) um projeto no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do estado (PPI-SP) que deverá viabilizar a construção de 50 mil moradias populares e de interesse social em cidades da Grande São Paulo, interior e litoral. A iniciativa deve beneficiar diretamente cerca de 175 mil pessoas e proporcionar a atração de R$ 12 bilhões em investimentos habitacionais.
A reunião do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, que contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas, também autorizou a elaboração de levantamentos para avaliar a viabilidade de concessão de nove parques na capital e nos municípios de Cotia e Santo André. Além da viabilidade técnica dos projetos, os estudos também vão apontar possíveis modelos de negócio para cada proposta de PPP ou concessão.
“Nossa gestão tem, desde o primeiro dia, o compromisso de facilitar a vida das pessoas, principalmente aquelas que mais precisam. Quando o poder público atua em parceria com a iniciativa privada em projetos transformadores, quem ganha é a população. São projetos que vão beneficiar dezenas de milhares de pessoas com moradias e também melhorar a infraestrutura dos parques que serão concedidos”, declarou Tarcísio.
Na área habitacional, o PPI-SP teve dez propostas de PPPs para a construção de 50 mil moradias, além de revitalização e desenvolvimento urbano das regiões que vão receber os empreendimentos. A estimativa do Governo do Estado é que os investimentos alcancem até R$ 12 bilhões.
Os projetos serão desenvolvidos na área central, Tiquatira, Itaquera e Guaianases e Lajeado, todos na cidade de São Paulo; na Fazenda Albor, que engloba Arujá, Guarulhos e Itaquaquecetuba; Parque Cecap, em Guarulhos; Bragança Paulista; Campinas, Sumaré e Hortolândia; e Guarujá.
Também foi enquadrado no PPI-SP um projeto para implementação de ações em áreas públicas de posse da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) invadidas em 23 cidades paulistas.
Concessão de parques
O Governo de São Paulo também aprovou estudos para avaliar a viabilidade de concessão de nove parques estaduais, totalizando cerca de 20 milhões de metros quadrados na capital e em municípios da Grande São Paulo. O projeto deve atrair até R$ 200 milhões em investimentos e cortar a despesa anual de R$ 48 milhões em recursos estaduais para manutenção das áreas.
Cinco dos parques estão localizados na zona leste da capital: Belém-Manoel Pita, no Belenzinho; Itaim Biacica, na Vila Seabra; Vila Jacuí, em União de Vila Nova; Parque Ecológico do Tietê, na Vila Santo Henrique; e Helena, no Jardim Helena.
O Parque da Juventude Dom Paulo Evaristo Arns, no Carandiru, na zona norte paulistana; o Parque Ecológico do Guarapiranga, na zona sul; o Parque Jequitibá, na divisa entre a capital e Cotia; e o Parque Estadual Chácara da Baronesa, em Santo André, também foram qualificados.
PPI-SP
O Programa de Parcerias de Investimentos tem como objetivo ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo. Ao todo, são 17 propostas que podem alcançar investimentos de até R$ 192,3 bilhões.
A iniciativa é baseada em sustentabilidade de projetos, segurança jurídica, estabilidade das normas e observação das melhores práticas nacionais e internacionais. Esses pilares norteiam a relação entre o Governo do Estado e empresas parceiras.
A reunião no Palácio dos Bandeirantes também teve a participação do vice-governador Felicio Ramuth – que preside o Conselho Diretor do Programa de Desestatização –, do secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, dos secretários de Estado Rafael Benini (Parcerias em Investimentos), Natália Resende (Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística), Marcelo Branco (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Samuel Kinoshita (Fazenda e Planejamento), e da procuradora-geral do Estado, Inês Coimbra.
