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domingo, maio 26, 2024

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FGTS corre o risco de falência, alerta AGU

O advogado-geral da União, André Mendonça, fez um alerta sobre a possibilidade de mudar o cálculo de correção do FGTS. Disse que se houver alteração é preciso fazer um ponto de corte daqui para frente,  porque se for retroativo poderá provocar um gasto extra de R$ 350 bilhões e inviabilizar a existência do próprio fundo.

“Esse é o cálculo mais conservador, e quem vai pagar é o próprio fundo. Então o trabalhador teria que pagar para o trabalhador. Fazer isso seria a falência do fundo de garantia”, concluiu, em  entrevista ao Poder em Foco, que vai ao ar no SBT neste domingo (15), logo após o Programa Silvio Santos. O pedido para adotar outra fórmula de correção do FGTS aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal. Estava na pauta desta semana, mas foi retirado e o debate ficará para 2020.

Na conversa com o jornalista Fernando Rodrigues, Mendonça falou sobre a atuação da Advogacia-geral da União e revelou que cobrar ressarcimento de danos por desmatamentos na Amazônia é um processo lento e difícil. Ele explicou que há um problema fundiário histórico sobre a posse da terra e sugeriu a criação de varas ambientais na Justiça.

“Há casos de posseiros, há casos de vários registros sobre a mesma área, então a área técnica do Ibama e do Incra muitas das vezes tem dificuldade de verificar quem é o verdadeiro responsável por aquele crime, por aquele ilícito ambiental. Eu penso que talvez, uma das opções no futuro, seja se pensar melhor, como existem, por exemplo varas especializadas em lavagem de dinheiro para que nós  tenhamos também varas especializadas na questão ambiental”.

No Poder em Foco, programa de entrevistas feito em parceria editorial com o jornal digital Poder 360, André Mendonça abordou vários outros temas, entre eles a possibilidade de o presidente da República, Jair Bolsonaro, indicar um evangélico para vaga no Supremo Tribunal Federal, o uso de símbolos religiosos em prédios públicos e a isenção de impostos das igrejas.

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