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sábado, abril 20, 2024

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Brasil cassa refúgio dado a criminosos paraguaios

O governo brasileiro cancelou o estatus de refugiado político de três paraguaios. Eles são acusados do sequestro de uma mulher em 2001. Juan Arrom, Victor Colmán e Anuncio Martí obtiveram o refúgio no Brasil em dezembro de 2003, sob a alegação de “temor de perseguição”. A publicação do fim do benefício está no Diário Oficial da União desta terça-feira (23).

O presidente Jair Bolsonaro, e o presidente do Paraguai, Marito Abdo, comemoraram a decisão. O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) afirma que “os fatos que levaram à concessão de refúgio em 2003 não mais subsistem, não havendo razões concretas para se concluir que, no Paraguai, diante da estabilidade atual de suas instituições e do vigor de sua democracia, os recorrentes não terão resguardado o direito ao devido processo e a um julgamento justo, onde respondem acusação pela prática de crime comum e não político”.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, comentou a decisão em rede social na manhã desta terça-feira. Ele disse que o Brasil “não é terra sem lei” e que o país não será mais refúgio “para estrangeiros acusados ou condenados por crimes comuns”.

“O Brasil não será mais refúgio para estrangeiros acusados ou condenados por crimes comuns (no caso, extorsão mediante sequestro), seja de Battisti, Arrom, Martí ou de outros. A nova postura é de cooperação internacional e respeito a tratados. Aqui não é terra sem lei”, disse Moro em uma rede social.

Pedido

O Paraguai havia pedido ao Brasil a revogação da condição de refugiado dos três acusados no início do ano. Em junho, o Conare acolheu o pedido e declarou a cessação da condição de refugiado dos paraguaios.

Segundo o governo paraguaio, Arrom, Colmán e Martí pertenciam a uma organização terrorista chamada Pátria Livre, que era o embrião de um grupo que, atualmente, se chama Exército do Povo Paraguaio.

Eles são acusados de sequestrar a mulher de um empresário do setor da construção em 2002. A vítima, María Edith Bordón de Debernardi, escapou com vida depois do pagamento do resgate de US$ 1 milhão e de dois meses no cativeiro.

Eles fugiram para o Brasil em agosto de 2003 e, no mesmo ano, foram considerados refugiados pelo Conare.

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