O esforço do Governo de Minas para, desde o início, priorizar as obras de desenvolvimento do Projeto Hidroagrícola Jequitaí teve o resultado positivo confirmado na sexta-feira (1º).
Em leilão na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, foi enfim definida a concessão – no valor de R$ 35 mi – para que as obras para construção de barragem sejam iniciadas e possam, depois de 50 anos de espera, beneficiar cerca de 150 mil pessoas do Norte mineiro.
Recententemente, o governador Romeu Zema havia enfatizado, mais uma vez, a importância e urgência deste empreendimento, que busca a solução de problemas de insegurança hídrica nas regiões Norte e Jequitinhonha.
No ano passado, em interlocução com o governo federal, a obra já havia sido incorporada ao conjunto de demandas definidas como prioritárias pelo Governo de Minas (11 no total) para o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), do Governo Federal.
“Lutamos para conseguir o anúncio desses recursos e continuaremos acompanhando para que as obras de fato comecem e sejam concluídas”, ressaltou o governador Romeu Zema, na oportunidade. “Estaremos atentos para cobrar que as promessas para Minas se transformem em realidade. Contem comigo sempre para defender os interesses dos mineiros”, concluiu.
Marco histórico
A autorização para que as obras saiam do papel representa um marco na história do desenvolvimento do Norte de Minas.
O Projeto Hidroagrícola do Jequitaí vai transformar a realidade econômica e social da região, a partir da expansão do cultivo irrigado em uma área de pelo menos 35 mil hectares. A expectativa, com a construção, é a de gerar 100 mil empregos diretos e indiretos, além da previsão de produção de 350 mil toneladas de alimentos por ano.
A empresa contemplada no leilão desta sexta-feira, com a missão de cosntruir a barragem de Jequitaí, foi a Planner (Grupo Geo). A sessão foi acompanhada pelo diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), Carlos Alexandre Gonçalves, que representou o Governo do Estado na sede da B3.
“Hoje é um dia muito significativo para o Norte de Minas e para o Governo do Estado. Tivemos, a partir da determinação do governador Romeu Zema, a inclusão desta obra no PAC e, agora, a concessão para a realização das obras”, disse o diretor-presidente do Idene, Carlos Alexandre Gonçalves. “É mais uma vitória para Minas, em parceria com a União, para conquistar essa obra tão importante, que vai transformar a vida das pessoas, em 19 municípios atendidos. É o governo levando desenvolvimento ao Norte do estado”, acrescentou.
“Estamos – governador Romeu Zema e eu – em Porto Alegre para o 10º Cosud, mas não podíamos perder a oportunidade para comemorar essa notícia: que a barragem de Jequitaí vai se transformar em realidade. O operador foi contratado e isso é motivo de comemoração, porque Jequitaí é mudança de vida no Norte de Minas. Alimentação humana com produção de grãos e frutas, alimentação humana com produção de carne e garantia de segurança hídrica para fornecimento de água para aquelas comunidades: esta é a realidade que vai começar a aparecer, a brotar do chão naquela região que há tanto tempo espera por esse projeto”, pontuou o vice-governador Professor Mateus.
“Nós, do Governo do Estado, já havíamos feito a nossa parte, com as desapropriações, negociações com as comunidades locais, trabalho no licenciamento e até já tínhamos listado esse projeto como prioritário no PAC, quando o Governo Federal nos perguntou, ainda no ano passado, o que era prioridade para Minas Gerais nas ações governamentais. Ficamos felizes em saber que o leilão foi finalizado e que vamos poder trabalhar com esse cenário: a operação da barragem de Jequitaí começando a transformar a realidade do Norte de Minas”, finalizou o vice-governador.
Projeto em ação
A execução do projeto conta com ações conjuntas do Idene e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) para a implantação de duas barragens de usos múltiplos no Rio Jequitaí, no Norte de Minas Gerais.
Uma delas visa armazenar um volume estimado em mais de 500 milhões de metros cúbicos de água. A outra, por sua vez, possibilitará a distribuição de água para canais de irrigação e a regularização da vazão do rio, permitindo o controle de cheias e evitando inundações em áreas propícias à agricultura.
A iniciativa garantirá a reserva de água para o abastecimento de 19 municípios da região e a geração de cerca de 20 megawatts de energia, além de atividades de lazer, turismo e piscicultura, entre outros benefícios.
O leilão realizado representa a Concessão do Direito Real de Uso (CDRU) de áreas públicas e os encargos decorrentes do projeto, visando viabilizar a execução de obras e serviços necessários à implantação da infraestrutura do empreendimento, assim como a ocupação e o uso econômico de suas áreas.
Vale ressaltar que a parceria – entre Idene e Codevasf – está vinculada à desapropriação das terras necessárias para a viabilização do empreendimento, e também à manutenção e gestão do Plano de Assistência Social (PAS).
