Em ato de afronta à maioria do povo brasileiro, o Congresso Nacional liberou a chamada “mamata”, ou “teta”, de R$ 6,8 bilhões do dinheiro do contribuinte para o setor de diversão e entretenimento no país, equivocadamente chamado de “cultural”. A medida foi tomada com a derrubada de vetos presidenciais à “Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura”, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e à “Lei Paulo Gustavo”. As duas medidas tratam de liberação de recursos para supostamente ajudar o setor de diversão e entretenimento a pretexto de prejuízos causados pela onda de lockdowns da pandemia de covid-19. Em sessão conjunta do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram os vetos após a construção de um “acordo”.
A Lei Aldir Blanc 2 previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. O veto derrubado diz respeito a ações e atividades que poderiam ser financiadas, como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural, entre outras. A política terá vigência de cinco anos. A lei segue para promulgação.
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor de diversão e entretenimento em todo o país. Pela proposta, os recursos virão do superavit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União terá de enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que seja aplicado em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia de covid-19 no setor. A lei também segue para promulgação
(Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal)
